Portugal é um País democrático. Porém, a democracia implementada em Portugal utiliza a arma dos votos para legitimar uma série de pequenas ditaduras instituídas, inibindo a população portuguesa de discutir certos temas considerados fracturantes.
Começa logo pela forma de Chefia de Estado, que foi imposta numa Constituição nunca sufragada e que proíbe outra forma de governo que não a forma Republicana. A única possibilidade de permitir uma consulta popular ao sistema político português, seria a de alterar o artigo 288º, alínea b) dessa Constituição, sendo para isso necessário existirem mais de dois terços de deputados verdadeiramente democráticos, bem formados e justos, razão pela qual me atrevo a escrever que vai tardar a chegar esse dia.
Mas estes receios de consulta popular não são de admirar. Foi sem consulta popular que aderimos à Comunidade Económica Europeia, à União Europeia e finalmente ao espaço Euro. Nunca se consultou a População. Isto porque os nossos Governantes consideravam que a população que os elegeu não era suficientemente preparada para decidir tais temas. Foi uma forma elegante de denominar o Povo de ignorante e de incapaz, razão pela qual que não deveria ter direito de opção nos destinos mais relevantes para o futuro de Portugal. Esse mesmo Povo, segundo os governantes, deverá apenas cingir-se a eleger os deputados pois na realidade, esses representantes da Nação, acabam sempre por ser impostos nas listas eleitorais por uma Direcção Partidária Nacional.
Curiosamente, assistimos recentemente à discussão sobre a redução do número de deputados do nosso Parlamento. Devo referir que até sou favorável a uma redução do número de Deputados tal como a maior parte dos portugueses. Mas a questão é mais profunda que a redução de uns tantos deputados. Para que houvesse lugar a essa redução, seria necessário alterar a forma das Eleições Legislativas. Deveria ser dado ao votante a opção de escolher o Primeiro-Ministro e o Parlamentar que o vai representar no Parlamento. Obviamente que o candidato a parlamentar apenas poderia concorrer pela sua área de residência ou de naturalidade, pela simples razão de haver uma maior probabilidade de o candidato saber quais os problemas, as ânsias e os sonhos dos seus eleitores. E para existir uma maior aproximação do eleito para com o eleitor as eleições dos deputados deveriam ser efectuadas através de círculos uninominais.
Infelizmente, a intenção que está associada à redução do número de deputados não tem um objectivo de poupança de dinheiro do erário público nem de aproximação do eleito ao eleitor, mas sim uma divisão do País em dois Partidos, transformando os outros Partidos em “bandos residuais”. Ficariam assim criadas as condições para uma democracia ditatorial de alternância com uma nova “Ordem Nacional”. Essa nova “Ordem Nacional” teria como cabeça principal a Maçonaria. Não é por isso estranho que a Maçonaria se multiplique em esforços, principalmente na última década, de equilibrar os seus membros entre os dois maiores Partido Nacionais. Obviamente que esse equilíbrio tem como intenção, e independentemente de quem esteja no poder, a existência de um objectivo comum e sem interferências.
Mas também existe uma ditadura democrática nos cargos que acabam por ser escolhidos pelos partidos. E são inúmeros os casos em que esse poder passa de pais para filhos. E não porque sejam competentes, pois a maior parte nunca trabalhou na vida além da política. São assessores, vereadores, presidentes de Câmaras e mesmo administradores de empresas públicas. Todos jovens, à procura de um primeiro emprego para ganhar curriculum e uma carreira promissora. Todos bons rapazes, sem problemas financeiros, sem noção dos problemas reais do País e dos portugueses, apenas preocupados em garantir os seus devaneios luxuriosos e sem preocupação na defesa da causa pública. Seria interessante analisar o que se passou nas Câmaras Municipais ou nas Juntas de Freguesia nos últimos 20 anos. Seria mesmo muito interessante efectuar um estudo sobre os concursos para funcionários autárquicos. Esse estudo deveria analisar quantos dos concorrentes que ficaram nos quadros das autarquias eram filiados dos Partidos ou das suas juventudes partidárias, ou filhos de autarcas ou mesmo de antigos funcionários camarários. Os números seriam assustadores. E eu que sou monárquico, e que os vejo não concordar com a transição hereditária do Chefe de Estado, vejo-os a transmitirem os poderes de pais para filhos, utilizando a arma de que foram legitimados pelo Povo. Mas essa é a grande diferença. É que um monárquico, apenas considera que o único cargo político que passa de pai para filho, após muitos anos de preparação, é o de Chefe de Estado. E para tal acontecer, esse filho tem de o merecer e de estar preparado para essa função. Para um monárquico, o cargo de Chefe de Estado só é hereditário por ser um garante de que essa pessoa carrega em seus ombros toda a História de Portugal. E é mais fácil preparar um Chefe de Estado desde tenra idade para desempenhar as suas obrigações com isenção, sem corrupção e com um único objectivo de defender o que é melhor para Portugal. Nunca deverão, os outros cargos públicos ser hereditários.
Mas assim vai esta República Portuguesa, em que a corrupção é sempre desculpada, os denunciantes são perseguidos, os meninos dos partidos vão tendo emprego garantido nas Câmaras Municipais com concursos públicos de isenção duvidosa, as nomeações políticas vão surgindo com incompetentes a terem ordenados principescos nas empresas públicas, os Primeiros-Ministros são acusados de várias imoralidades mas tudo vai sendo desculpado, os Governadores do Banco de Portugal não têm culpa das fraudes do sistema bancário, os jornalistas são saneados por influências políticas e os Presidentes suspeitam que são controlados por escutas e espiões.
E enfim, Portugal está entregue a estes iluminados mentais e materiais que não crescem por mérito nem pela seriedade mas sim pelos conhecimentos, pela corrupção ou pela submissão, também conhecida pelo “lambe-botismo”.
Pedro Borges de Macedo
Vice-Presidente da distrital de Braga do PPM
Jornal "Diário do Minho" de 7 de Março, pág. 23
PPM DE BRAGA
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