"A república atrasou o nosso desenvolvimento". No ano em que se assinala o 100º aniversário do regicídio contra Dom Carlos, o Herdeiro do Trono Português faz um balanço crítico em relação à república. "Nestes anos, Portugal baixou do meio da tabela do desenvolvimento europeu para quase o último lugar, a república atrasou muito o nosso desenvolvimento", lamenta Dom Duarte.
Para o justificar, o Duque de Bragança faz uma resenha histórica dobre este período da história. "A primeira república, que teoricamente foi democrática, foi na realidade a ditadura do partido democrático", começa por explicar. "Esta levou o país a uma situação de caos e bancarrota, que teve como consequência o golpe militar de 1926."
"Este trouxe a segunda república, que durou 40 anos e levou depois ao golpe comunista de 1975, conduzido pela URSS", acrescenta. "Ainda tivemos alguns anos de ditadura, até que finalmente conseguimos uma democracia normal, como a que Espanha atingiu numa transição de poucos meses. Os 10 anos de socialismo controlado causaram muitos problemas à economia e atrasaram muito o nosso desenvolvimento."
Dom Duarte realça as preferências reveladas pelos portugueses nas sondagens sobre o assunto. "As pessoas que preferem a monarquia são 15%, enquanto mais de 30% concordam que um rei seria melhor Chefe de Estado do que um presidente", diz. "Pouco mais de 30% recusam a hipótese de ter um Rei, enquanto os restantes 25% não têm opinião." Curiosamente, o Porto Santo é uma região onde a opinião maioritária é a favor da Monarquia.
Para o Duque de Bragança, a pouca popularidade da Monarquia junto dos portugueses tem uma explicação simples. "Há um problema de informação e de raciocínio lógico", defende. "As pessoas devem ver como são hoje as monarquias: no Reino Unido, Luxemburgo e Bélgica vivem muitos portugueses que o sabem. Devem pensar como estaríamos hoje se tivéssemos uma monarquia: não seríamos como há 100 ou 200 anos."
Lamenta ainda que os portugueses vejam a Monarquia a partir dos "disparates" que lêem nos manuais de História ("que são propaganda antimonárquica descarada") e pensem nas histórias dos contos de fadas. "As revistas cor-de-rosa mostram como vivem as famílias reais hoje, mas na Inglaterra falam muito dos problemas sentimentais."
Apesar da agressividade da imprensa cor-de-rosa britânica, Dom Duarte conta que - numa sondagem feita no país - o Príncipe Carlos foi o mais votado para ser presidente, caso a república fosse implantada na Inglaterra. "Ou seja, o povo pode estar zangado com os Príncipes, mas isto não o faz pensar que uma república será melhor."
De resto, o Herdeiro do Trono Português salienta que todos os países com monarquias têm melhor desenvolvimento económico e social, com excepção da Suíça. "Em 1900, Portugal estava à frente da Suíça, dos escandinavos, da Espanha e de outros países europeus", recorda. "Hoje, penso que atrás de nós está praticamente só a Albânia."
No seu entender, o Rei contribui para a estabilidade política. "É uma figura humana que representa o Estado", opina. Mas influi ainda em aspectos mais práticos. "Nas Monarquias, é o Rei quem nomeia o equivalente ao Procurador-Geral da República, tornando-o um cargo verdadeiramente independente", exemplifica. "Ou seja, pode julgar e perseguir a corrupção dos políticos, ao contrário do que acontece em Portugal."
Dom Duarte insurge-se também contra a impossibilidade de os presidentes serem reeleitos de forma indefinida. "É um elemento que reflecte a insegurança dos regimes republicanos: têm medo do seu presidente, acham que é um potencial ditador", ironiza. "Não faz sentido, se o povo quer o mesmo presidente, porque não há-de continuar?"
O Duque de Bragança desmistifica ainda algumas ideias pré-concebidas. "Dizem que a república simboliza mais uma democracia pelo facto de o chefe de Estado ser eleito", afirma. "Mas isso não corresponde totalmente à realidade, uma vez que os candidatos são escolhidos pelos partidos políticos ou pelos grupos financeiros."
"Se houver um problema grave com o Rei, é mais complicado de resolver do que com um presidente, mas todas as monarquias têm mecanismos para suspender o Rei se existir algum problema", acrescenta. "A verdade é que, no séc. XX, não se verificou nenhum caso de suspensão de Reis na Europa, enquanto presidentes da república que mereciam estar na prisão há uma data deles. Veja-se o caso do antigo presidente francês."
Apesar de todos estes argumentos, admite que para que a Monarquia seja implantada em Portugal é necessário - para além de mais informação da população - que o actual regime político permita que haja uma opinião popular sobre o assunto. Nesse sentido, o Herdeiro do Trono Português lembra um episódio ocorrido na Assembleia da República.
"A Constituição diz que 'a forma republicana de governo' é inalterável mas, através de uma proposta monárquica, o parlamento aprovou por maioria simples que a fórmula fosse retirada, sendo substituída por 'forma democrática de governo'", recorda. "Faltaram poucos votos para obter a necessária maioria de dois terços para alterar o artigo."
"Se numa democracia, o parlamento tem medo da opinião popular e não permite que os portugueses se expressem sobre o assunto, não há nada a fazer", lamenta. "Ou somos uma democracia verdadeira ou então isto é tudo uma fantochada. Não é compreensível que, num assunto tão importante como este, o povo não se possa pronunciar."
É também com insatisfação que o Duque de Bragança encara o rumo que a Europa está a tomar. "A soberania dos Estados está a ser posta em causa com a Constituição disfarçada de Tratado que foi assinada em Lisboa", denuncia. "Espero que isso não aconteça mas, se acontecer, os países com Monarquia pelo menos manterão a sua nação."
No seu entender, o caminho para o federalismo é uma traição aos ideais europeus. "Vai contra o direito natural dos povos, que é manter a independência, embora unidos", critica. "Talvez o melhor caso de sucesso de uniões de povos na História seja a confederação helvétiva, que une 22 cantões com quatro línguas e duas religiões."
"Os burocratas de Bruxelas querem obrigar-nos a ser iguais em tudo", finaliza. "Há casos de intervenções abusivas da UE que são disparates, alguns deles gravíssimos, que podem pôr em causa a nossa agricultura, indústria e artesanato."
"Arquitectura deve valorizar a paisagem da Madeira"
No entender de Dom Duarte, as regiões autónomas são as zonas do país que mais poderiam beneficiar com a implantação de um Regime Monárquico. "Por parte do Regime há o receio que as autonomias ponham em causa a unidade nacional, medo que não existe nas Monarquias", exemplifica. "As ilhas de Jersey e Guernsey não criam problemas à unidade do Reino Unido e, no entanto, têm uma autonomia muito superior à da Madeira."
Para o Duque de Bragança, a Monarquia resolveria também o clima de tensão entre a Região e o continente ao nível político. "Nunca vi um problema como o que existe hoje entre os governos da Madeira e da República em países com um regime monárquico", diz. "As monarquias são muito mais elásticas nas soluções e têm menos constrangimentos."
O Herdeiro do Trono Português elogia o desenvolvimento atingido na Região. "Foi a única excepção que escapou à crise do país", salienta. Mesmo assim, deixa escapar um alerta. "Preocupa-me que o desenvolvimento esteja excessivamente ligado ao turismo", diz. "Por depender de factores altamente psicológicos, trata-se de um sector muito frágil."
Na sua óptica, apesar da pequena dimensão da Madeira, considera que a agricultura poderia ser mais desenvolvida no campo da especialização de produtos de qualidade e biológicos. "Não podemos concorrer com produções em massa, como as da América Latina."
Defende ainda ser fundamental atrair indústrias ligeiras ao nível da electrónica e das novas tecnologias. "Como são abastecidas e exportam por avião não têm as inconveniências do transporte marítimo. Há condições humanas, económicas e de estabilidade para tal."
Para combater o problema da insularidade, D. Duarte sugere ainda que a Madeira tenha um sistema fiscal próprio que estimulasse um investimento estrangeiro "efectivo". "Não o investimento fictício da Zona Franca, com o qual a Madeira não ganha", recomenda.
Ainda em relação ao turismo, lembra que o clima, e a paisagem são os principais motivos que trazem visitantes à Região. "Se o desenvolvimento urbano e a hotelaria não contribuem para melhorar e preservar a paisagem, mas fazem o contrário, estamos perante um contra-senso", lamenta. "A arquitectura e a construção devem valorizar a paisagem."
Noutro âmbito, sugere que os 500 anos do Funchal sejam uma boa oportunidade para dar visibilidade às potencialidades da Madeira. "Com a colaboração da Câmara, quero convidar Chefes de Casas Reais da Europa e tenho a esperança de que alguns possam vir para dar repercussão à Região no exterior", revela. "A Holanda, Bélgica e Luxemburgo estão ligadas à Madeira através da arte flamenga e a Inglaterra através do turismo e do comércio."
"Regicidas foram vítimas da propaganda"
Dom Duarte esteve no Funchal para apresentar o livro "Mar! - Obra Artística do Rei Dom Carlos", da autoria de Carlos Varela Fernandes, Margarida Ramalho, Rui Ramos, Raquel Henriques da Silva e Isabel Falcão. A obra retrata o Rei, diplomata, pintor e investigador oceanográfico, destacando a faceta artística, através de aguarelas por ele pintadas.
O Herdeiro do Trono Português diz estar convencido que, caso os regicidas tivessem conhecido o rei Dom Carlos, não o teriam morto. "Foram idealistas que deram a vida por uma causa em que acreditavam", entende. "Foram vítimas da propaganda de órgãos da imprensa e pasquins feita contra a Família Real, que criou uma imagem muito negativa desta."
"Foi o caso de Bordal Pinheiro com os seus desenhos na 'Ilustração Portuguesa' onde representava Dom Carlos como um porco", critica. "Aquilino Ribeiro, com os seus escritos, também estimulou o regicídio. É estranho que um terrorista como ele tenha sido colocado no Panteão Nacional. Se é por escrever bem, houve outros que o fizeram melhor."
Na sua óptica, o golpe militar que implantou a república aproveitou-se da inexperiência do Rei Dom Manuel II, que "não teve maturidade para reagir à situação política" que estava a ser criada. "A própria Rainha Dona Amélia, muito desgostosa com a morte do marido e do filho mais velho, também contribui para que Dom Manuel desistisse, acelerando a reacção."
"A revolução republicana foi acelerada porque nas eleições que iam ser anunciadas o partido republicano não colhia grande simpatia. Quanto ao regicídio, parece que a intenção original era matar o primeiro-ministro, mas a carbonária portuguesa tentou aniquilar toda a Família Real", explica. "Para além de grande político e diplomata, que amava profundamente o seu país, Dom Carlos foi um grande artista e um artista não pode ser má pessoa."
Madeira, 21 de Dezembro de 2007
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