RECONHECIMENTO DO CASAMENTO DE DONA MARIA FRANCISCA DE ORLEANS E BRAGANÇA COM DOM DUARTE NUNO DE BRAGANÇA, DUQUES DE BRAGANÇA - 15 DE OUTUBRO DE 1942

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A Rainha Dona Amélia de Orleans e Bragança em seu exílio em França de 1910 a 1950, buscando sempre a grandeza de Portugal, e principalmente após a morte prematura de seu ultimo filho e último Rei de Portugal Dom Manoel II em, que tentou o reconhecimento e aproximação de Dom Duarte Nuno de Bragança com o mandatário de Portugal Dr. António de Oliveira Salazar, o que possibilitaria o retorno da Monarquia Constitucional Portuguesa após a morte do caudilho lusitano, como já estava acordado na Espanha do Generalíssimo Francisco Franco desde 1941. Fez a aproximação para o consórcio matrimonial do futuro casal com seu primo Dom Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança Príncipe do Grão-Pará, Pai de Dona Maria Francisca. Por causa da renúncia de seu Pai ao trono brasileiro em 30 de Outubro de 1908 (não renunciando aos seus direitos ao Trono Português), tornando-se automaticamente Herdeiro ao Trono de Portugal. Segundo a Constituição do Império do Brasil de 25 de Março de 1824 e a Constituição do Reino de Portugal de 1826 passada por Dom Pedro I do Brasil) e IV de Portugal, será sempre Herdeiro do Trono e Corôa do Brasil e Portugal Seu Filho e Herdeiro (não falava em filha...!!!). Por um decreto pré-nupcial tornou Sua Filha Dona Maria da Glória Sua Herdeira ao Trono Português na sua abdicação e na impossibilidade de seu primogenito (futuro Imperador Dom Pedro II do Brasil) tornando Ela Dona Maria II de Portugal casando com Seu Tio Dom Miguel I, contrato este desfeito em virtude do golpe de Estado miguelista que causou as guerras liberais vencidas pelo Rei Cavaleiro Duque de Bragança em favor de Sua Filha Dona Maria II em 1834, sendo proclamados (e não aclamados) ela e todos os seus Herdeiros e Sucessores até 1910 pela soberana corte de Lisboa. Em 15 de Novembro de 1889 um golpe militar liderado por militares positivistas e escravocratas, derruba a Monarquia Constitucional Brasileira, e seu último Imperador segue para o exílio em Portugal. Dom Pedro de Alcântara embora não abdicando ou renunciando a nenhum de seus direitos dinásticos no Brasil ou em Portugal seria, pela derrocada da Monarquia Brasileira, Rei Constitucional de Portugal de facto e de direito. Mas em Dezembro de 1889, muito poucos sabiam deste detalhe Constitucional, (o Ministro Barão do Rio Branco tentou questionar o Imperador sobre a questão porém, foi proibido pelo mesmo, para não atrapalhar a ascenção ao Trono do sobrinho neto Dom Carlos I em Portugal, abandonando o mais rapido possível o território português exilando-se em França, e lá falecendo em 5 de Dezembro de 1891. Sua Filha e Herdeira reivindicou sempre as Suas pretenções ao Trono Brasileiro até à sua morte em 14 de Novembro de 1920, porém Seu Filho mais velho Príncipe do Grã-Pará tendo abdicado em 30 de Outubro de 1908 ao Trono Brasileiro a favor de seu irmão Dom Luis, torna-se o Herdeiro do Trono Português, principalmente após a morte no exílio de Dom Manuel II em Londres. Ainda que respeitassem a renúncia do Pai Príncipe do Grão-Pará colocaram em carta de 1938 a intenção "de colocar nas mãos da Nação a escolha do futuro Monarca Brasileiro" dizendo assim "O Herdeiro do Trono é nosso sobrinho Pedro Henrique mas se o povo brasileiro chamar, estaremos pronptos". Tal carta por si só já impediria qualquer pretenção ao Trono Português dos Príncipes Dom Pedro Gastão, Dom João Maria (este em 1956 ainda em processo cartorial registou o Filho Dom João Henrique como Príncipe Imperial do Brasil) e Suas Irmãs Dona Isabel casada com o Herdeiro francês Conde de Paris, Dona Thereza casada com o espanhol Marquês de Martorel estavam automaticamente excluídas dos Tronos Luso e Brasileiro. Restou porém uma Filha, Dona Maria Francisca de Orleans e Bragança, que formalizou sua condição de cidadã portuguesa em 13 de Outubro de 1942, transformando-se automaticamente na Herdeira do trono de Portugal. Seria ela de direito Dona Maria III, e seu futuro Marido Rei consorte de Portugal. Assim secretamente a idosa Rainha Dona Amélia em Seu exílio em Portugal arquitectou este casamento que seria a salvação dos monárquicos portugueses. O casamento ocorreu em 13 de Outubro na Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro e a cerimónia religiosa na Catedral de Petrópolis em 15 de Outubro, porém em 20 de Outubro o Presidente Getúlio Vargas a pedido do Proprietário dos Diários Associados, Assis Chateaubriant, reconheceu o casamento civil dos Duques de Bragança, uma vez, por ser positivista não reconhecia casamentos religiosos (ele próprio casado somente no civil com a Primeira Dama D. Darcy Vargas) achou conveniente reconhecer o casamento civil em território brasileiro sendo encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, para que no processo de reconhecimento da cidadania portuguesa de Dona Maria Francisca de Orleans e Bragança Seu futuro Marido fosse reconhecido também cidadão português. Para isso, D. Francisca Viana Nedehf Marquesa de Viana, cidadã portuguesa naturalizada brasileira, mãe de Jorge Viana Nedehf, Marquês de Viana funcionário jornalista dos Diários Associados na Radio Tupí e amigo de Assis Chateaubriant, seria nomeada bastante procuradora do Presidente da República para testemunhar o evento religioso para constar no Alvará presidencial de 20 de Outubro de 1942.

Tudo estaria perfeito se mais tarde no encontro do Casal Real com o Ministro Dr. António Oliveira Salazar, ao chegar ao jantar saudou este a Dona Maria Francisca de Orleans e Bragança como "Vossa Majestade Fidelíssima", causando um grande desconforto ao Duque de Bragança. Seguiu-se um mau estar entre as duas grandes personalidades Dom Duarte Nuno e Dr. António de Oliveira Salazar, segundo Assis Chateaubriant presente também ao jantar que oferecia disse; "... este regabofe parece o Titanic depois de bater no Iceberg....!!!!", e de facto ao se despedir, o Mandatário de Portugal de Dona Amélia e de Dona Maria Francisca se quer dirigiu alguma palavra ao Duque de Bragança, saindo imediatamente do recinto. Foram testemunhas do jantar os representantes portugueses e brasileiros que colaboraram nesta iniciativa frustrada da Rainha Dona Amélia. O desentendimento dos dois titans foi bastante para destruir os sonhos de Dona Amélia da Restauração do Trono Português, que se tivesse dado certo, teria a sua Restauração antes da Restauração Monarquia Constitucional espanhola que ocorreu em 1975, pois Salazar tendo sofrido um grave acidente vascular cerebral em 1968, hoje teriamos de facto o Filho do Casal Real, Dom Duarte Pio de Bragança, Duque de Bragança como Rei de facto de Portugal. Neste ponto de vista histórico podemos observar que a Monarquia Portuguesa teria evitado a sangria e a morte de patriotas lusitanos tanto no continente como nas colónias que desmoronaram após os acontecimentos de 25 de Abril de 1974. Ter-se-iam evitado tantas dores e tristezas do povo português. O mais incrivel é que hoje, bilontras e tratantes ainda tentam dizer-se herdeiros do trono de Portugal, seja um italiano, trambiqueiro ao um parente bem...bem distante dos Bragança. Neste sentido, a murcha e fria comemoração do centenário da república portuguesa em 5 de Outubro deste ano poderiamos estar em verdade dando Vivas a El-Rey de Portugal... !!! - Eduardo André Chaves Nedehf - Marquês de Viana

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Marcelo Roberto Ferreira - Directório Monárquico do Brasil