DOCUMENTOS DA ACLAMAÇÃO DE EL-REI DOM DUARTE II

UNIÃO MONÁRQUICA - (II)

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Edição das Juventudes Monárquicas - Lisboa,1933
Fonte: http://www.angelfire.com/pq/unica/

DOCUMENTOS DA ACLAMAÇÃO DE EL-REI DOM DUARTE II

UNIÃO MONÁRQUICA - (I)

(Clique nas imagens para ampliar)
Edição das Juventudes Monárquicas - Lisboa, 1933
Fonte: http://www.angelfire.com/pq/unica/

REAL FRASE DO DIA Mensagem do 1º de Dezembro de 2009

O REPTO DA EUROPA

1. Os fundadores da União Europeia tinham bem presente no seu pensamento os horrores das guerras que dilaceraram a Europa no século XX e, através do novo projecto, eles mesmos enunciaram o propósito de que nunca mais fosse possível uma guerra entre nações europeias sabendo que a História do Velho Continente está repassada de conflitos, alianças estratégicas e tentativas hegemónicas.
No plano económico e cultural era mais fácil encetar o processo - e assim o fizeram, sempre norteados pela matriz cristã que está na origem da Europa e que, independentemente do laicismo, juridicamente implantado, conforma a sua personalidade, os seus valores e a ética dos comportamentos.
2. A União Europeia engloba um mosaico de povos, de tradições seculares, culturas e idiomas próprios, com as suas próprias histórias pátrias.
Esta diversidade constitui a sua maior riqueza e todo o processo de unificação não pode, de modo algum, apagar ou diluir esta realidade, se quer, como proclama, constituir-se num processo de enriquecimento e não de enfraquecimento europeu. É, portanto, de importância vital ponderar cuidadosamente todas as decisões que, de alguma forma, possam afectá-la. Se é certo que é urgente acelerar e tornar mais ágil e eficaz o processo de decisão, sobretudo com as perspectivas do alargamento, contudo é fundamental ter presente que a unificação não se faz sobretudo por processos e medidas jurídico-administrativas mas por avanços sustentados que traduzam na realidade uma maior identificação de pontos de vista e de interesses comuns.
3. A evolução da Comunidade para a União Europeia, com a adopção da moeda única e a subscrição do Tratado de Maastricht, foi muito discutida na maioria dos Estados-membros, tendo sido aprovada por referendo nos países onde a plena elucidação das matérias políticas e o respeito pela vontade do povo são determinantes. Pelos vistos, em Portugal a democracia dispensa estes rigores, parecendo suficiente uma generosa presunção da vontade popular !
4. Será este o caminho correcto, sabendo que o problema principal da proposta de Constituição europeia é que esta obrigará a efectuar correcções e reformulações, deixando, de facto, a porta aberta a futuras evoluções na direcção dos Estados Unidos da Europa e apresentando soluções claramente federalizantes como solução única para ultrapassar as contradições actuais? E tal ocorre quando são muitos os sinais europeus de sentido contrário !
5. Foi, inclusive, afirmado que, caso não aceitem a Constituição europeia, deverão os países em desacordo abandonar a União, quando, perante a letra dos tratados em vigor, a nova Constituição só poderá ser aprovada por unanimidade, o que significa que se propõe a ultrapassagem subtil de uma norma fundamental por caminhos algo ínvios.
6. Em Portugal, a falta de informação pode ser uma explicação para um aparente optimismo generalizado. Para que os portugueses possam ser informados e decidir em consciência é indispensável termos um referendo em que o Povo, ainda soberano, possa dizer aos seus representantes no Parlamento se têm ou não o direito de alienar a nossa soberania. Esse referendo deveria realizar-se antes da eventual aprovação da tal Constituição! As democracias em que os eleitores não têm a possibilidade de ser bem informados sobre as decisões que terão de tomar são uma farsa e uma fraude. Tem que haver um grande debate nacional, esclarecedor e ponderado, para posterior julgamento dos Portugueses quanto às perspectivas que se lhes apresentam.
7. Felizmente, parece que os "pequenos países" já se preocupam com a perda do seu poder político: na reunião de 1 de Setembro passado, em Praga, os representantes dos 15 países pequenos pediram que fosse "revista a estrutura das instituições da UE e os seus processos de decisão".
Convém lembrar, por exemplo, que a alternativa entre confederação (Estados que mantêm intacta a sua soberania, expressa das mais diversas formas) e federação (Estados que alienam, de facto, a sua soberania, absorvida por uma presidência que se implante) não tem sido, sequer, apresentada aos Portugueses.
Uma decisão tão importante para o nosso futuro colectivo - e para o futuro da Europa - não pode ser tomada por um eleitorado desinformado. Os Portugueses sem dúvida que querem fazer parte da União Europeia, mas não acredito que queiram deixar de ser Portugueses.
(In O Independente, 19 de Setembro de 2003)

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125 MINUTOS COM S.A.R., DOM DUARTE PIO DE BRAGANÇA NO CASINO DA FIGUEIRA DA FOZ

Gravado ao vivo no Casino da Figueira da Foz em 15 de Abril de 2010. Exibição expressamente autorizada pelo Casino Estoril da Figueira (a quem agradecemos) e por S.A.R., O Senhor Duque de Bragança.

125 Minutos com D. Duarte Pio de Bragança from Fábio Reis Fernandes on Vimeo.

Fonte: Real Associação da Beira Litoral

"OS PORTUGUESES SÃO MONÁRQUICOS"

O Herdeiro ao trono português, Dom Duarte Pio, lembra que a República nunca foi avalizada pelo povo. E não perdoa alguns republicanos, que, na sua opinião, querem limpar da História o papel da Casa de Bragança.

O que significa hoje o 1º de Dezembro para os portugueses?
- Nas grandes cidades, significa provavelmente mais um feriado. Mas continua a ser importante que se celebre o dia da Independência Nacional. Este dia é sobretudo pretexto para isso.
Os monárquicos dizem que a República não tem aval popular. Defende um referendo?
- Se houver um número significativo de assinaturas (cerca de 10 mil pessoas) pedindo uma alteração do artigo 288 da Constituição, que indica que a forma de governo seja obrigatoriamente republicana, o referendo deveria ir avante. Este artigo é algo de aberrante e até perigoso e insulta metade dos países da UE, que são Monarquias. Também insulta os portugueses, considerando-os intelectualmente menores. Deixam-nos escolher o Governo mas não entre um Presidente da República e um Rei Se esse referendo for avante, deverá então ser feito um esclarecimento público e a pergunta deverá ser elaborada de forma isenta.
Se os portugueses dissessem sim à Monarquia em referendo, como é que ela poderia ser restaurada?
- Não poderia ser uma opção dramática. O povo deveria ser informado das vantagens e desvantagens deste sistema. Os monárquicos são contra uma Chefia de Estado política. Eles querem uma pessoa que simbolize todo o povo, e não uma parte, que possa servir de juiz e árbitro nas grandes questões nacionais. O assunto tem de ser visto à luz da realidade e não da História.
Existe o preconceito de que os monárquicos estão muito ligados à nobreza e sangue azul...
- Os dois grandes fantasmas que pairam sobre a Monarquia são os de que com a implantação deste sistema, a aristocracia triunfava e a democracia retrocederia. Quanto ao primeiro caso, basta ver que a presença da nobreza nas monarquias europeias é bastante moderada, em muitos casos não diferindo muito de certas repúblicas. Até há Monarquias onde os nobres são proibidos, como é o caso do Japão. No segundo caso, quero dizer que os Reis também são eleitos (e eventualmente destituídos) pelo povo, porque só se tornam monarcas depois de aprovados no Parlamento. Já os Presidentes, são teóricamente eleitos pelo povo mas são escolhidos e apoiados pelos partidos. Considero que o povo português é monárquico, uma vez que quer estabilidade na Chefia de Estado.

A República sente-se desconfortável com a Monarquia?
- Sim. A Causa Monárquica incomoda alguns republicanos. O facto de não ter sido convidado para integrar a comitiva oficial que se deslocou a Timor aquando da sua independência, pode ser disso ilustrativo. Creio que tive um papel algo importante em todo o processo timorense. Mas não faz nenhum sentido este receio.
Em que monarquia europeia se revê?
- Todas elas têm a mesma essência, apesar das diferenças. No fundo, o rei deve ter uma relação estreita com o seu povo, quase familiar, e reforçar os laços com a lusofonia.
A República está em crise?
- Hoje, todos dizem que não temos tradições, arquitectura, agricultura e moeda. Está-se a criar a ideia que Portugal já não existe como país e é apenas uma sub-região da Europa. Isto é muito perigoso.
Sousa Lara defendeu que a Família Real representa os contos de fadas e por isso a população se sente atraída por ela. Quer comentar?
- Existe uma dimensão um tanto mística sobre a Família Real. Um exemplo: uma recepção aqui com o Príncipe do Mónaco é mais concorrida do que com a do presidente mais poderoso da Europa.
Mas essa curiosidade em saber tudo sobre a Família Real também tem o seu lado negativo...
-A Família Real britânica tem sido perseguida por magnatas de Imprensa, como Robert Murdoch, porque ele deseja vir a ser um dia presidente. Curiosamente, por mais escândalos que saiam nos tablóides britânicos, a reputação da Rainha, D. Isabel II continua imaculada. As campanhas contra o Príncipe Carlos devem-se ao facto de ele ter defendido os pobres, abalando os interesses instalados.
Em Portugal, este tipo de fenómeno seria de todo impossível em relação a um hipotético Rei?
- Não. Mas tento preservar a privacidade dos nossos três filhos que estão numa fase crucial do crescimento. Não quero que eles sejam apontados na escola só porque são meus filhos.
Como interpreta este cenário internacional de terrorismo?
- Os países ricos têm patrocinado guerras e governos ditatoriais em África e na Ásia, agindo segundo os seus interesses. O terrorismo é criminoso e cobarde, mas há quem pense que é a arma dos pobres. Concorda com uma possível invasão norte-americana no Iraque?
- Porque é que o Iraque tem receio em mostrar as suas instalações nucleares? O país de Saddam já provou que é capaz de atacar terceiros com as suas armas poderosas. É preciso acabar com este perigo mundial.
O "caso Prestíge" demonstrou que os dois países ibéricos ainda têm um grande caminho a percorrer ao nível da colaboração.
- Este caso do petroleiro vem provar que tal acontece. Os dois países podem estreitar relações, desde que respeitem a sua independência.

Fonte: Correio da Manhã: 01-12-2001 / Foto: Monarquia

RETRATO DE S.A.R., A SENHORA DONA ISABEL DE BRAGANÇA

Exposição de pintura integrada no projecto "À Memoria das Mulheres da Casa de Bragança” - Guimarães e inserido nas comemorações oficiais das Jornadas Europeias do Património, para as quais foi executado o retrato solene de S.A.R., Dona Isabel de Herédia de Bragança, Duquesa de Bragança, assim como, reinterpretações de Dona Catarina, Dona Maria II e Dona Amélia. Realizado pelo pintor Oscar Casares em 2001.

Fonte: http://www.oscar-casares.com/index.php?zona=ctlg&fam=2&lng=pt&pgn=21&id=118

S.A.R., DOM DUARTE, PARTICIPOU NA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO EM ELVAS

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Elvas, a mais antiga do País, comemorou no dia 18 de Julho, o seu centenário com uma cerimónia comemorativa. Do programa constou uma missa na Igreja do Senhor Jesus da Piedade, uma visita ao Museu da Fotografia, uma sessão solene no Auditório São Mateus e um almoço de confraternização na Quinta da Araúja. Do painel de oradores fizeram parte: S.A.R., Dom Duarte de Bragança, João Costa Pinto, Paulo Macedo, Francisco Bagulho, Nuno Mocinha, Carlos Courelas e Fernando Lopes. A crise, a persistência do Crédito Agrícola durante o século e o papel desenvolvido junto dos agricultores foram alguns dos temas discutidos no Auditório São Mateus.

Réplica do alvará do Rei Dom Manuel II

Fonte: Linhas de Elvas - Semanário

Vídeo: leonidasreal

Na Sua intervenção durante a sessão solene do Auditório S. Mateus, S.A.R., Dom Duarte destacou a presença pujante do Crédito Agrícola em Portugal.

“HOJE O GRANDE VALOR É A DEMOCRACIA, E SÃO OS REIS OS SEUS GRANDES DEFENSORES”

Dom Duarte de Bragança, Herdeiro do trono de Portugal se os portugueses restaurassem a Monarquia, mostra-se sempre disponível para servir o seu país e espera que os cidadãos de Portugal, assim como todos os da União Europeia, meditem bem no que significa votar a favor ou contra uma Constituição Europeia. O Duque de Bragança é um homem simples, que transmite confiança. Lembra com carinho os anos em que aprendeu espanhol lendo o ABC com seu pai, e abriu as portas da sua residência, em Sintra, ao nosso jornal para analisar a situação política em Portugal.

Neste momento de confusão política que se vive em Portugal, qual é a análise que faz? - Assistimos a uma falta de equanimidade por parte de alguns meios da comunicação social. Não há nada na acção do governo que permita afirmar que não tem legitimidade quando tem o apoio da maioria do Parlamento. Actua como actuaram os anteriores, tem coisas boas e más. Os portugueses votaram uma maioria parlamentar que apoia um governo que teve de tomar medidas impopulares que devem ser tomadas. A democracia só funciona com liberdade de informação e hoje, em Portugal, essa liberdade corre o risco de ser indirectamente condicionada.
Sente-se cada vez mais o peso dos “lobbies” em Portugal? - Sim, aumentou muito. Quem paga o funcionamento dos partidos políticos? O dinheiro do estado não chega para tanto, no caso de uma campanha eleitoral para as legislativas, e também para as presidenciais é preciso muito dinheiro.
Acha que há um vazio na democracia portuguesa? - Em primeiro lugar, há um vazio de informação e, por consequência, de participação. Apenas as eleições municipais são mais participadas, porque as pessoas sabem em quem votam e preocupam-se em encontrar as melhores soluções.
Pensou intervir de algum modo na situação política? - Dou a minha opinião sobre assuntos que considero de grande importância para o país. Defendo os valores fundamentais dos portugueses, entre os quais incluo a independência nacional e a soberania do Estado Lusitano.
Como é a relação entre a Casa Real e a República? - Em termos gerais, é muito boa. Os presidentes da República convidam-nos e vice versa. Colaboro com os governos, em particular com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a quem informo acerca de visitas que faço a países com os quais Portugal tem relações distantes.
Já alguma vez pensou candidatar-se à presidência? - O presidente Ronald Reagan propôs-me essa ideia uma ocasião. Expliquei-lhe que essa hipótese seria vista pelos portugueses como uma contradição da honestidade intelectual. Se eu digo que o sistema monárquico é melhor do que o republicano, independentemente das qualidades pessoais do Presidente ou do Rei, e depois aceitar participar numa instituição republicana, estou a contradizer-me.
Em Portugal há um grande respeito pela Casa Real de Espanha... - É claro que sim. Em primeiro lugar, porque acompanhamos o Rei desde pequeno e depois, pela evolução da Espanha, que foi fantástica, tendo em conta os problemas que herdou do passado. A Espanha conseguiu prosperar e alcançar um extraordinário nível de desenvolvimento.
Sente ou pensa que é o pai do futuro Rei de Portugal? - Só Deus sabe quando haverá uma mudança. Os países têm vida longa, vida de séculos, e por vezes, de um momento para o outro, a cultura política muda, as necessidades do povo mudam e pode sentir-se a necessidade de ter um Rei. É preciso que a minha família esteja disponível e preparada para servir o país numa situação dessas, se os portugueses assim o entenderem. Tal como o esteve meu Pai, eu estou hoje ao serviço de Portugal. E isto inclui os republicanos, porque os reis servem melhor todos do que os presidentes. As monarquias defendem os chamados “valores republicanos” da sociedade, isto é, a democracia, a independência de poderes e os direitos humanos, muito melhor do que as repúblicas.

Como vê o caminho da Europa no século XXI?- Penso que o problema da Europa é a avançada do materialismo e o retrocesso dos valores espirituais, o que pode ter consequências políticas muito graves a longo prazo. Por exemplo, o vazio demográfico que está a pôr em causa a população europeia, assim perdendo a sua essência. Outro problema é o egoísmo colectivo, que causa tremendos desastres ambientais. Se não mudarmos estes comportamentos, os nossos netos herdarão um mundo muito difícil.
O que acha dos últimos casamentos de príncipes europeus? - Em todas as épocas a Monarquia foi moderna. Na Idade Média, os reis eram soldados, depois defenderam a ciência, a cultura, a arte... Hoje estamos numa época em que o grande valor é a democracia, e os reis são os seus grandes defensores. É por isso que os casamentos reflectem essa tendência. Um símbolo da época que vivemos.
Que pensa da Constituição Europeia? - Foi apresentada como uma iniciativa que deve ser apoiada por todos os bons europeus. É necessário perceber bem o que estamos a eleger, e ninguém o explica. O voto, na ignorância, não é válido.
O trabalho da Igreja na Europa está a ser respeitado? - Nos dias de hoje, atacar religiões não cristãs, como o Islão ou o Judaísmo, é considerado grave. Mas atacar o Cristianismo, e o Catolicismo em particular, é como a caça livre, não tem limites.

(ABC, Madrid, 2 de Fevereiro de 2005 - Entrevista conduzida pelo correspondente Belén Rodrigo.- Tradução de Fernanda Leitão)

Fonte: http://www.angelfire.com/pq/unica/causa_dd_2005_abc_pt.htm

INTERVENÇÃO DE S.A.R., DOM DUARTE EM SERRALVES

Aceitei este honroso convite de um debate com o Sr. Prof. Arquitecto Souto Moura por considerar que, embora seja um leigo na matéria, sou um utilizador, um consumidor atento do trabalho dos arquitectos e urbanistas.
Lembro-me bem que, quando era criança, estranhava e lamentava o facto de as construções modernas nunca terem a beleza das antigas, e perguntava aos crescidos porque era assim?
Normalmente respondiam-me que tinha que ser assim porque hoje já não se sabia construir como dantes. Alguém disse-me até que desde que a república tomou conta de Portugal perdeu-se o sentido da harmonia, pois o importante era a revolução. Outros diziam que a harmonia era o reflexo da obra de Deus e agora Deus tinha sido expulso da nossa sociedade.
Com este tipo de influências na minha infância não admira que as tendências reaccionárias se tenham entranhado no meu subconsciente de então...
Mas com o passar dos anos e a adolescência, pus em causa muito do que me disseram na infância e procurei perceber a beleza da arquitectura moderna. E descobri que se tratava às vezes não era de construir casas mas sim belas esculturas que servissem também para lá viver e trabalhar. Ainda hoje fico deslumbrado com a perspectiva da avenida dos ministérios em Brasília e com a beleza dos seus palácios e da sua Catedral e da Igreja de D. Bosco! E sob essa perspectiva tenho que admirar muitas das obras dos nossos arquitectos contemporâneos portugueses...
Não tenho dúvidas de que a arquitectura, para além de ser uma técnica é sobretudo uma arte, e é sem duvida a única arte realmente importante para a nossa vida.
Ao contrário da pintura, da música, etc., as quais podemos escolher ou evitar se nos desagradam, nós não podemos fugir, não podemos evitar o resultado da obra dos arquitectos, que na verdade molda o futuro das comunidades humanas que lá vivem
Durante milénios a arquitectura foi fruto da cultura dos povos.
Quem construía eram artesãos que iam aprendendo com os seus mestres.
A extraordinária arte dos construtores de catedrais, castelos e palácios foi preservada e desenvolvida pelas Corporações de pedreiros livres cujos mestres ensinavam o que sabiam aos seus alunos e circulavam por toda a Europa.
Instituições semelhantes existiram em todas as grandes culturas do velho e do novo mundo, no Oriente e no Ocidente.
Como em outros aspectos da vida, a industrialização pôs em causa muitos dos valores das sociedades tradicionais.
No séc. XX vimos desaparecerem muitas culturas esmagadas pela globalização.
Felizmente assiste-se hoje a uma reacção, e pela primeira vez de há muito tempo, as elites culturais aceitam essa reacção como justa, em vez de insultar os seus militantes com epítetos tais como retrógrados, reaccionários, contra-revolucionários, etc.
Felizmente esta reacção é uma bandeira das esquerdas políticas, desiludidas com o marxismo e inseguras quanto ao significado do socialismo..
Os partidários da globalização encontram-se hoje entre os devotos da “religião” fundamentalista do progresso universal e entre os mais entusiastas apoiantes do capitalismo liberal e apátrida.
Estranhamente os intelectuais de esquerda em Portugal só não contestam ainda a globalização em matéria de arquitectura.
Será que esta atitude está relacionada com a origem ideológica do modernismo?
O movimento modernista faz parte da corrente ideológica socialista que pretende criar um homem novo cortando com as raízes culturais que transmitem todos os vícios e comportamentos do passado: religião, família, estrutura económica e forçosamente arquitectura.
O socialismo hoje é basicamente uma doutrina moral que pretende acabar com as injustiças sociais e lutar pela igualdade de direitos entre todos.
A vontade de despertar o proletariado para a luta de classes está na origem do urbanismo social do séc. XX.
Pela primeira vez na Europa a população das cidades foi dividida em bairros conforme a sua condição económica.
Os mais pobres vivem em “ghetos”, a burguesia remediada na cidade tradicional e os ricos vão viver para condomínios fechados.
Mas as consequências dessa lógica urbanística foram desastrosos para as suas vítimas...
Em toda a parte os chamados “bairros sociais” modernos são focos de infelicidade e produzem o comportamento marginal dos jovens e agravam as causas da pobreza.
Não só os regimes comunistas criaram a sua arquitectura simbólica, também os regimes fascistas o fizeram e até Portugal teve a sua arquitectura do «Estado Novo». Vários grandes arquitectos portugueses se entusiasmaram por essa tendência.
Em reacção surgiu entre nós o movimento liderado por Raul Lino.
Cito um artigo do Professor Cornélio da Silva:
“O conhecimento que adquiriu dos edifícios portugueses mais exemplificadores da nossa arte de edificar, privilegiou-o face aos seus contemporâneos nacionais, formados numa arquitectura burguesa dominante de importação francesa. A voz nacional corrente no domínio da arquitectura não reconhecia os variados modelos do património formal, tanto erudito como vernacular. Limitava-se a opor uma tradição construtiva despojada de finais do sec. XVIII que ainda perdurava, denominada de “estilo pombalino.”
Raul Lino de posse de uma cultura estruturalmente sólida e europeia, completada também por uma apreciável formação musical, conseguiu ver mais longe e de forma idealizada os factores estruturantes e condicionantes da expressão cultural portuguesa pela sua actividade de arquitecto. Na verdade soube ver e ler em Portugal os ingredientes que mais tarde uma grupo de pensadores igualmente viriam a identificar sob outras análises, como base de uma vocacionada identidade biológica, geográfica, social e política denominada Integralismo Lusitano.”
São a arquitectura e o urbanismo contemporâneos, na sua substancia comparáveis à complexidade dos resultados alcançados pelas outras épocas? É verdade que uma cidade inteiramente barroca não revela necessidade de uma presença gótica e que as cidades renascentistas dispensam os vestígios de outras épocas. Será que as criações recentes são detentoras da mesma capacidade?
Será que o movimento moderno, autoproclamado como expressão única da sua época, está à altura das suas ambições?
Será que a formidável criatividade mecanicista da era industrial encontrou realmente o seu equivalente, ao nível da arquitectura e do urbanismo?
Será que o urbanismo do séc. XX é apenas capaz de se revelar como um “suburbanismo” e este tornou-se como o próprio símbolo dos efeitos perversos de se “viver em sociedade” ?
Mas existirá realmente uma arte de criar e conceber as cidades de hoje ? Cidades capazes de nos atrair e seduzir, cidades que nós iríamos escolher para viver ? Existe, de facto, uma escolha em matéria de arquitectura?
Gostaria de citar o Arq. Léon Krier, que afirma:
“Existem actualmente, dois tipos de arquitectura. Uma pública, uniformizante, de estilo internacional, que pode ser interpretada como arrogante, mesmo provocadora; a outra privada, frequentemente baseada nos modelos regionais, procurando integrar-se de forma natural e harmoniosa nas diferentes paisagens.
A primeira é o produto da arquitectura oficial, das encomendas, e concursos “públicos” controlados: simbolizam-na em geral os grandes conjuntos, equipamentos e instituições (hospitais, escolas centros culturais, etc).
A segunda, resultante unicamente da promoção privada, inclui as habitações individuais e, mais recentemente, grandes conjuntos de lazer adaptados às regiões, seja isso na Virgínia, na Provence, na Nova Inglaterra, nas Bahamas, na Baviera, na Toscânia ou mesmo em Portugal.
Ora, perante esta realidade democrática maciça, os ideólogos, não se podem dar ao luxo de a ignorar, tomam uma distância denunciadora. Ao invés de investirem neste fenómeno da sociedade de maneira inteligente, de o civilizarem através da critica e da pedagogia, refugiam-se no desprezo.
No entanto nos países democráticos avançados a arquitectura de lazere do sector residencial não subsidiado é presentemente dominada por concepções que pertencem à arquitectura tradicional.
Os grades estaleiros urbanos de Richmond, Port Grimaud, Gassin Sea Side , Florence, Potsdam, etc., revelam que os grandes equipamentos modernos, ou seja, bairros inteiros derivados de uma arquitectura e urbanismo tradicionais podem ser realizados em prazos extremamente curtos, com capacidade de resposta às exigências da sociedade industrial desenvolvida. Aqui temos, talvez, as primeiras grandes realizações de uma modernidade serena e cívica, ou seja, não alienante, nem Kitsch, nem agressiva.
A liberdade de escolha, a liberdade de expressão e o respeito pelas leis constituem as virtudes principais da democracia política. Uma pluralidade de estilos de vida, de credos e, portanto, de estilos de arquitectura e de cidade constituem a expressão natural deste conceito. Não pode existir um único estilo “democrático”, assim como não poderá existir um “partido democrático único”.
É um erro atribuir a responsabilidade do aspecto caótico das nossas cidades e dos nossos campos ao pluralismo democrático. Ele, por si só, também não exprime de forma alguma o fundamento pacífico, organizado e convencional da sociedade civil e não facilita o seu desenvolvimento harmonioso.
As diferenças de opinião podem conduzir a um conflito ou solucionarem-se num debate civilizado. A pluralidade de visões urbanísticas e arquitectónicas ao invés de tender para uma desordem generalizada, pode ser canalizada a fim de produzir uma pluralidade de cidades e aldeias extremamente diferentes na sua estrutura, na sua arquitectura, na sua densidade; cada uma segundo a sua própria unidade e harmonia. A sua especificidade.
A exacerbação das diferenças, por um lado, e a confusão das diferenças, pelo outro, constituem os limites extremos da virtude democrática. Democracia é sinónimo de, acima de tudo, convívio de diferenças e o seu desenvolvimento num quadro de tolerância. A existência de partidos contrastados é largamente aceite como base constituinte da vida política. Os partidos políticos não se encaram mutuamente como inimigos mortais, mas como representantes que procuram a realização de projectos políticos, por vezes opostos, sem pôr em causa a sobrevivência do sistema político. Cabe o mérito à Revolução Americana, pelo facto de ter instituído a tolerância como fundamento do debate democrático. Tolerância não implica o abandono de certezas: pelo contrário ela oferece às variadas preposições políticas e, por extensão , às distintas e diferenciadas concepções de cidade e arquitectura, a sua oportunidade de realização de forma coerente, sem compromisso depreciador.
Neste final do séc. XX, o pluralismo arquitectónico parece revelar dezenas de anos de atraso em relação ao pluralismo político.
A própria configuração das cidades é uma questão de escolha e não de fatalidade; aqueles que pretendem o contrário optam por não reconhecer que o aspecto desordenado das nossas cidades não se deve a um “laisser-faire” desenfreado, mas à materialização duma ideologia errada de planificação. A crise das periferias constitui uma ilustração trágica disso.
O vazio teórico e prático criado durante 50 anos de dogmatismo devastou tanto os espíritos como as cidades. Ao nível da teoria da arquitectura, os novos dogmas da incerteza, da ironia, da desconstrução, da ruptura, da descontinuidade e do substituível opõem-se a todo o pensamento lógico e explícito.
Aristóteles afirmava que a democracia não constitui uma forma de governo ideal, mas que ela é, em todo o caso, preferível à tirania. É necessária uma grande pluralidade de arquitectos, comparável à imagem dos meios políticos que se toleram e organizam, para garantir a saída do actual caos das cidades e das mentalidades.
Se o desenvolvimento da democracia cultural parece mais lento do que o da democracia política, as suas manifestações concretas naquilo que se refere à arquitectura, tornaram-se de tal forma evidentes que é impossível ignorá-las.
Com efeito, pode-se afirmar que a diversidade na concepção da cidade e da arquitectura constituem um complemento e uma ilustração necessária à diversidade de expressões políticas.
A modernidade arquitectónica não pode ser um fenómeno unitário e indivisível, mas inclui manifestações contrárias, contraditórias, em todos os campos pluriformes.
A única certeza que podemos ter quanto à arquitectura futura é a de que o reino da democracia de partido único foi deposto.”
Este pluralismo incontornável não conduz necessariamente as cidades ao caos; ele contém o germe de uma liberdade de escolha fundamental.
Se a existência de grupos de pressão que procuram influenciar o processo de decisão em matéria de arquitectura e urbanismo é aceite como um facto, desconhece-se a existência de um grupo de acção cívica que procure influenciar o “design” de aviões, frigoríficos ou de cadeiras de dentista. A autoridade das profissões que cumprem as suas promessas não é contestada senão raramente.
Com efeito, a reivindicação de intervenção constitui uma declaração de desconfiança dirigida apenas ao modernismo, pois não existe um movimento de crítica, contestação e protesto contra a arquitectura tradicional. Os arquitectos atribuem a responsabilidade dos terríveis insucessos do pós-guerra ao facto de que teriam apenas influenciado uma ínfima parte da actividade de construção.
Aqui ignoram-se dois factos importantes: se os arquitectos tivessem controlado integralmente o mercado de construção – como era o caso na Ex-União Soviética e nas cidades novas -, os efeitos do modernismo teriam sido ainda mais graves; nas grandes culturas arquitectónicas do passado, a maior parte dos edifícios domésticos não era projectada por arquitectos, mas por mestres construtores seguindo os parâmetros do costume. A autoridade moral e artística dos arquitectos não era contestada pois os seus modelos eram imitados, tanto pelos ricos como pelos pobres.
A autoridade da arquitectura tradicional, que perdura nos países democráticos, não pode ser justificada pela ignorância popular, por uma imposição autocrática ou pela manipulação psicológica. É uma tendência profunda do mercado, que transcende as flutuações dos gostos e das modas.
As culturas tradicionais desconhecem, tal como paradoxalmente é o caso nas democracias actuais, esse fosso intransponível entre cultura de elite e cultura comum.
Os gostos diferem em qualidade e refinamento, mas não na substância ou na forma. Não constitui uma ironia o facto de, em democracia, o gosto popular se encontrar mais próximo dos ideais formais, aristocráticos, do que certas modas artísticas liberais?
Um dos caso de sucesso da arquitectura contemporânea é o museu Guggenheim em Bilbao, e até é conhecida a expressão “Efeito Bilbao”, como exemplo da reanimação cultural e económica de uma cidade histórica.
Mas a verdadeira história não é conhecida...
A Câmara Municipal queria construir o museu numa zona histórica, mas o arquitecto Gehry recusou-se a alterar o perfil do “casco viejo” e escolheu uma zona suficientemente afastada da área histórica (onde aliás os edifícios novos são obrigados a seguir a arquitectura tradicional do bairro).
Ele escolheu uma zona sem “memórias históricas” pré-existentes, demonstrando um respeito pelo passado que em Portugal nem sempre é praticado pelos responsáveis autárquicos.
Hoje as visitas ao museu diminuíram muito, pois o que as atraía era a curiosidade pelo objecto raro, não o seu conteúdo; mas Bilbao melhorou globalmente devido a muitos outros projectos: saneamento do rio, um excelente metropolitano, centro de exposições uma exemplar obra de restauro dos bairros históricos.
É sabido que 80% dos turistas na Europa querem visitar cidades e bairros históricos.
Se o dinheiro gasto na Expo ou no C.C. de Belém tivesse sido investido, em parte, no restauro de Alfama, o impacto económico teria sido muito mais positivo.
Em Portugal os técnicos do IPPAR têm trabalhado com entusiasmo e dedicação no restauro dos nossos monumentos mas seguindo o critério de intervenções por vezes muito chocantes.
Defendem que “o contraste fica bem”.
Se alguém realiza uma viagem longa para visitar um castelo medieval, está interessado em sentir-se na Idade Média e não em ver as intervenções contemporâneas.
Bem sei que o IPPAR apoia-se na “Carta de Veneza”, criada em 1964 para dar uma base coerente e contemporânea à conservação e restauro dos monumentos antigos. Ela é para os monumentos antigos aquilo que a Carta de Atenas foi para o urbanismo, em 1931: um manifesto modernista.
Ela conseguiu de tal forma modificar as atitudes, que os seus princípios são hoje aceites como dogmas entre os especialistas, que não parecem questionar os resultados obtidos.
Em resumo: a Carta de Veneza diz que o restauro deve ser excepcional e que a consolidação de um monumento pode ser assegurada fazendo apelo a todas as técnicas modernas.
Artº 11 : a unidade de estilo não constitui um objectivo a atingir durante o curso de um restauro.
Artº 12 : Os elementos destinados a substituir as partes que faltam devem-se integrar harmoniosamente no conjunto, distinguindo-se das partes originais, a fim de que o restauro não falsifique os documentos da arte e da História.
Infelizmente, os resultados destas regras têm levado a que os restauros se tornaram num instrumento de conservação de ruínas e bocados e não das belas obras de arquitectura que se deveriam proteger.
Todos os edifícios precisam de restauros, e o facto de um monumento ou um simples moinho, ter sido negligenciado e caído em ruínas, não deveria impedir que fosse restaurado na sua plenitude original.
O Artº 15 diz: “todo o trabalho de reconstrução deverá ser excluído a priori. Os elementos de integração serão sempre reconhecíveis...
Ora para uma obra manter o seu carácter próprio e a sua unidade é necessário usar o mesmo tipo de materiais e técnicas que se usou na sua construção original.
De resto, quando se trata de restaurar edifícios modernistas, o critério é o de absoluta fidelidade ao desenho original...
Porque será que só os monumentos modernistas é que merecem este respeito ? Será por preconceito ideológico ou de classe ?
A Carta de Veneza transforma os trabalhos de restauro em actos de violação obrigatória, no caso dos edifícios pré-modernistas.
Parece-me tão absurdo como querer restaurar um quadro ou um móvel renascentista ou medieval, usando alumínios e plásticos, para “marcar a nossa época”.
É isto que estão a fazer aos nossos castelos e mosteiros.
Em vez de restauros temos “intervenções” que alteram o carácter do monumento.
E o prazer dos visitantes, que é o de fazer uma “viagem no tempo” é destruído em benefício da satisfação intelectual e do “ego “ dos técnicos e especialistas.
Em Castelo Rodrigo ouvi a revolta da população e dos autarcas perante as obras lá realizadas . Acusavam os técnicos de serem ditadores. Comentei isso com um jornalista local e, sem querer , provoquei grande descontentamento na direcção do IPPAR, expressa numa carta assinada por todos os responsáveis.
Espero que estas minhas afirmações de hoje sejam aceites como uma divergência de critérios e não como uma agressão a uma instituição cujos membros muito admiro e aprecio e que tem feito também muito de bom.
Em geral, as populações e os visitantes ficam chocados com estas experiências. O caso dos dois edifícios em forma de paralelepípedos que construíram dentro das muralhas de Sagres causou grande polémica internacional.
Outras agressões do mesmo género passam despercebidas.
Pergunto: será legítimo, em Democracia, alterar os nossos monumentos à revelia dos seus utilizadores e verdadeiros proprietários? Em países verdadeiramente democráticos os casos mais polémicos são geralmente resolvidos com recurso a referendos regionais; esta seria uma boa solução para o nosso caso, desde que ambas as partes pudessem expor as suas razões com o mesmo “tempo de antena “...
Mesmo em vilas impecavelmente preservadas, onde aos habitantes se exigem grandes sacrifícios para não alterar a traça das suas casas, o Estado permite-se alterar completamente a traça da localidade construindo uma pousada, uma escola, uma Câmara Municipal completamente desintegrados !
Nem vale a pena citar exemplos ... mas a nova torre em frente à Sé do Porto ou a fortaleza marroquina em frente aos Jerónimos são emblemáticos desta mentalidade , que considera que a nossa geração tem o direito de destruir a harmonia e as perspectivas dos monumentos e paisagens que fazem parte do nosso imaginário colectivo.
Espero que este encontro, que se deve à disponibilidade, que agradeço, do Sr. Prof. Souto Moura e da Sra Arquitecta Helena Roseta em dialogar com alguém que não pertence à profissão, e ao espírito de abertura e criatividade da Fundação Serralves, sirva para começar um diálogo entre os vários responsáveis e intervenientes pela arquitectura, urbanismo e restauro em Portugal, criando um confronto criativo entre as duas tendências que em todo o mundo dividem os responsáveis pelo sector.
Dom Duarte de Bragança
(Palavras proferidas por S.A.R., Dom Duarte no dia 22 de Maio de 2003 no início de um debate na Fundação Serralves, no Porto, com o Prof. Arq. Souto Moura)

Fonte: http://www.angelfire.com/pq/unica/causa_dd_2003_serralves.htm

É HORA

Chega! Basta! Portugal arruína-se a si próprio a cada minuto que passa! Diria até que está a hipotecar o seu futuro mas já não o posso dizer. E não o posso dizer porque o futuro de Portugal JÁ está hipotecado!
Perante isto os monárquicos, de formas mais ou menos veementes vêm alertando e apresentando soluções. Perante isto o que faz o povo português (na sua generalidade)? Surpreendentemente (ou talvez não) ignora pura e simplesmente tais avisos e soluções, resultado de um preconceito patético acerca da Monarquia e de uma inveja mesquinha. Sabem o que é a Monarquia? Sabem o que significa essa forma de regime? A maioria não saberá e sentem-se felizes por isso. Não obstante, criticam. Não sabem o que criticam, mas criticam! É hora de dizer BASTA! Enquanto ficam presos no seu próprio mundinho, alheados da realidade, presos a convenções que nunca ousaram questionar, o seu país é alvo de constantes saques! O povo português tudo ouve, tudo vê, tudo lê mas diz que nada ouviu, leu ou viu! Olhando para o lado, inevitavelmente nada faz excepto criticar sem apresentar soluções! Ah, na crítica é mestre! Mas e na hora H? Pior ainda: desdenham e tentam ridicularizar os monárquicos, que já por várias vezes mostraram saber o caminho que Portugal deve seguir a bem da sua salvação. Apresentam-se soluções de 1001 maneiras e nada serve? O problema de Portugal não é problema do vizinho do lado. O problema de Portugal é de todos os portugueses. Julgam porventura que alguém vai fazer o vosso trabalho na defesa dos interesses nacionais? Julgam que se não lutarem por vocês alguém mais lutará? Recuso-me a aceitar que um povo que outrora fez tão grande obra esteja agora reduzido a um conjunto de pessoas apáticas. Este não é o povo cuja história eu estudei! Este não é o povo com o qual me identifico! O verdadeiro português, e com o qual me identifico, é pacífico mas sabe ser guerreiro quando vê a sua terra e os seus ameaçados. O povo português verdadeiro vai à luta e mesmo contra todas as probabilidades, ganha!
Mas como é possível? O ordenado mínimo é uma miséria e nada questionam? O desemprego aumenta e ninguém questiona verdadeiramente porquê? Consequência do aumento do desemprego o número de subsídios aumenta e ninguém pergunta donde vem esse dinheiro. Depois ainda duvidam que a Segurança Social esteja em risco de colapso? Aumentam-se os impostos, não se diminuem as despesas e ficam calados? Repetem-se os escândalos e nada dizem? Fala-se que a natalidade está em declínio mas tomam-se medidas que ainda aumentam mais esse declínio? Que futuro nos espera? Percebem, porventura, a gravidade da situação? Que povo apático é este em que os Portugueses se transformaram? A história já não vos reconhece! A história e os nossos fundadores têm vergonha daquilo em que vos tornastes.
Deixem-se de comodismo. Os monárquicos têm respostas às vossas perguntas! Informem-se porque vão encontrar monárquicos dispostos a responder de uma forma clara e simples a todas as vossas dúvidas. Não se detenham pelas aparências porque essas iludem e muito. Ouçam, leiam, informem-se, ousem questionar!
Os tempos são diferentes. Não há mais Mundo a descobrir. Já não se ambiciona chegar à Índia por mar. Mas há muito mais para fazer. Há muito mais coisas em que Portugal pode ter um papel mais que importante: decisivo. Portugal (ainda) é conhecido pela sua hospitalidade e pelo seu calor humano. Portugal, apesar de remetido territorialmente para uma pequena faixa de terra à beira da Europa, tem uma natural vocação para se dar e servir de ponte (seja cultural, comercial ou de qualquer outro género). Portugal tem uma afamada gastronomia (sim, há algum motivo para não se falar nisso? Há algum motivo para se envergonhar nisso?). Os Portugueses são conhecidos por esse Mundo fora pela sua capacidade empreendedora e pelo seu empenho. Portugal tem Monumentos fantásticos e uma história riquíssima. Os produtos portugueses são conhecidos internacionalmente pela sua qualidade excepcional. Portugal tem cientistas com capacidades para fazer descobertas científicas de alta relevância. Portugal e os Portugueses AINDA têm muito a dar.
Não somos profetas da desgraça mas não nos deixamos iludir e temos os pés bem assentes na terra e sabemos que, a menos que alguma coisa séria e profunda seja feita rapidamente, Portugal e os portugueses poderão perder mais do que imaginam. Possivelmente coisas que tomaram por garantidas nos últimos séculos. É hora de acordarem. Só a Monarquia pode trazer a desejada mudança; uma mudança verdadeira e eficaz, que nos traga de novo a confiança e a esperança num futuro risonho. Tem-se uma Casa Real, chefiada por D.Duarte, que já mostrou ter consciência dos verdadeiros desafios que Portugal enfrenta e dos caminhos que Portugal deve traçar, a bem do país. A Casa Real, apesar de não reinante, por várias vezes mostrou a sua capacidade de projectar Portugal no futuro, ao contrário das visões curtas que se têm actualmente! A Casa Real provou e continua a provar que é capaz de ser uma verdadeira força independente, orientadora desta terra que se encontra perdida.
Portugueses e Portuguesas, a escolha é vossa: podem continuar presos a preconceitos e a utopias que por 100 anos vos impingiram e que só vos trouxeram dissabores ou podem ter a humildade de reconhecer o valor da nossa Casa Real e do regime monárquico e ter um Portugal renascido.
Os monárquicos sabem que Portugal precisa urgentemente de um Rei! E vocês?
Fonte: Portugal Futuro

COMEMORAR UMA IMPOSIÇÃO AOS PORTUGUESES Jornal "O Diabo" de 20-07-2010
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ENTREVISTA A S.A.R., DOM DUARTE DE BRAGANÇA POR TERESA CASTRO D'AIRE

Senhor Dom Duarte, diga-me por favor o seu nome completo, de quem é filho, onde nas­ceu, e quando?
Chamo-me Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança. Nasci em Berna, na Suíça, nas instalações da Legação Portuguesa, no dia 15 de Maio de 1945. O meu pai chamava-se Duarte Nuno Fernando Maria Miguel Gabriel Rafael Fran­cisco Xavier Raimundo Antônio de Bragança, e a minha mãe chamava-se Maria Francisca de Orleães e Bragança. Para além de vários outros títulos, sou também o actual Duque de Bragança e o represen­tante da Casa Real Portuguesa.
Senhor Dom Duarte, quem foi o primeiro Duque de Bragança?
O primeiro Duque de Bragança foi Dom Afonso, oitavo Conde de Barcelos, filho do Rei Dom João I e de uma senhora de nome Inês Pires Es-teves. Dom João I casou-o com Dona Beatriz Perei­ra Alvim, filha do Condestável Dom Nuno Álvares Pereira, e fê-lo primeiro Duque de Bragança. Foi essa mesma linha sucessória que subiu ao trono em 1640, com Dom João IV.
O Senhor Dom Duarte é simultaneamente descendente de Dom Pedro IV e de Dom Miguel. Para qual dos dois vai a sua simpatia pessoal?
Descendo, com efeito, quer de Dom Pedro IV quer de Dom Miguel I. A minha mãe era uma princesa brasileira, descendente de Dom Pedro I Imperador do Brasil (IV de Portugal), e o meu pai era neto do Rei Dom Miguel I de Portugal. Admiro a coragem com que ambos os monarcas enfrentaram momentos particularmente difíceis, tanto da vida da Nação como da cena internacional. O pri­meiro encarnou a legitimidade revolucionária e o segundo a legitimidade tradicional.
Senhor Dom Duarte, que estudos é que fez, e quais são as suas principais actividades?
Os meus estudos estiveram ligados a uma vocação que senti desde muito novo, para o estudo da agricultura. Penso que é um sector muito im­portante, porque uma nação mal alimentada está automaticamente condenada ao fracasso em todas as áreas. Foi este interesse pela agricultura, um inte­resse por um lado científico e por outro lado social, que me levou a freqüentar vários cursos, entre os quais o curso do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, o curso do Instituto para o Desenvolvimento, na Universidade de Genève, e vários outros dentro das mesmas áreas. Foram experiências muito enriquecedoras para mim.
O Senhor Dom Duarte trabalha, como toda a gente. É assim?
Não sei o que significa «trabalhar como toda a gente». Trabalho com empenhamento nas causas que abraço e, ao contrário de muita gente, sou gestor do meu próprio tempo. Tenho, como sabe, para além das minhas iniciativas de caracter político, centradas na defesa dos valores perma­nentes de Portugal, actividades culturais várias. Presido em Portugal à Fundação Dom Manuel II, e nos Estados Unidos à Portuguese Heritage Foundation, que dá apoio aos nossos emigrantes. Presido a inúmeras Associações Portuguesas de índole cultural, para além das minhas actividades sociais, nomeadamente em defesa dos direitos humanos.
Senhor Dom Duarte, quais são as suas principais áreas de interesse cultural?
Interessa-me muito a defesa e a valorização do patrimônio cultural nas suas várias vertentes, in­cluindo a ambiental, e o pensamento português não só na área estritamente cultural como também na social, que também faz parte do nosso patri­mónio.
E os seus hobbies?
É-me difícil responder. Bem… a leitura é tal­vez o meu hobby preferido.
O Senhor Dom Duarte serviu Portugal na qualidade de oficial do Exército Português duran­te a Guerra Colonial. Os Portugueses sabem que o Senhor Dom Duarte é um pacifista por convicção, que acredita em soluções diplomáticas de prefe­ rência às soluções bélicas. Como é que se sentiu enquanto militar?
É verdade, fui piloto aviador, ainda hoje sou capitão na reserva. Mas respondendo à sua pergun­ta, eu não sou pacifista nem belicista. Sou pacífico e acredito que a paz é de tal maneira importante para todos os povos que, para a manter ou para a conquistar, é necessário fazer uso de todos os meios legítimos ao nosso alcance, diplomáticos e outros. Reconheço que em determinadas situações, quando se esgotam as vias pacíficas para a resolução dos conflitos, pode ser necessário usar da força, mas isto apenas como último recurso. Como militar acom­panharam-me dois sentimentos: por um lado sentia o dever de bem cumprir as minhas obrigações para com a Pátria, e por outro lado sentia-me frustrado, diria mesmo desanimado, com a política que, em meu entender, não satisfazia nem os interesses das populações locais nem os de Portugal como um todo.
Sendo quem é, como é que se sentiu como militar ao serviço de uma República?
Eu e os meus companheiros de armas não nos sentíamos minimamente ao serviço da Repúbli­ca, mas sim ao serviço de Portugal. Os interesses de Portugal são sobejamente mais importantes do que os da República. Penso que todos os que se bateram em África, arriscando a vida, e perdendo-a muitos deles, não o fizeram senão a pensar na Pátria.
O Senhor Dom Duarte considera-se um conservador austero, por exemplo em relação a questões ligadas à moral tradicional, ou a sua ten­dência natural é mais para o humanismo e para a tolerância?
Sou efectivamente humanista, e defendo a tolerância. Acredito, por outro lado, que não se deve fazer tábua rasa dos ensinamentos do passado, onde encontramos altos exemplos de humanismo e de tolerância, e que devemos aproveitar esses ensi­namentos que nos são trazidos pela tradição que, como sabe, significa transmissão. Não estou muito de acordo com a maneira como formulou a per­gunta. Embora eu não seja um conservador, porque entendo que tudo aquilo que não se prende com os valores fundamentais é mutável, de preferência, como já disse, tendo presentes os ensinamentos da experiência passada, mas verifico que há conserva­dores que são humanistas e praticam a tolerância, e há não conservadores que pelas suas idéias revolu­cionárias ou por um progressivo abandono de valo­res essenciais não são humanistas e praticam a intolerância.
Se o Senhor Dom Duarte, por hipótese, fosse aclamado rei por vontade popular, aceitaria o trono?
Tenho repetidas vezes afirmado a minha dis­posição para servir Portugal, o que aliás tenho feito ao longo de toda a minha vida, e de continuar a servir Portugal se necessário como Rei. Mas também tenho sempre insistido noutro ponto: é que só aceitarei a chefia do Estado se ela resultar da vonta­de popular livremente expressa. Como sabe, de acordo com a tradição e as leis da Monarquia Portuguesa, um Príncipe só passa a ser Rei depois de aclamado pelas Cortes, isto é, o Parlamento, ou seja, pelos representantes do povo português.
Senhor Dom Duarte, há quem diga que a aristocracia morreu com Luís XVI no cadafalso. Acha que é verdade?
Bom… há muitas vezes uma confusão entre aristocracia e nobreza. A primeira, como sabe, é etimologicamente o governo dos melhores. Mas o tempo e os homens estabeleceram a confusão. No tempo de Luís XVI não se vivia em aristocracia mas em Monarquia. Era uma Monarquia típica do sécu­lo XVIII, em que a nobreza tinha um papel mais importante no campo social do que no campo polí­tico. É certo que a intolerância e o fanatismo dos revolucionários franceses de 1789 e dos anos seguintes levou ao cadafalso não só o rei Luís XVI como também muitos nobres, membros do Clero e mesmo do Povo que, ou se tinham oposto à Revo­lução, ou simplesmente a ela não tinham aderido como «adesivos». Lembro-lhe, a propósito, que em 1989, em res­posta aos vários inquéritos que em Franca se fizeram, por ocasião do bicentenário da Revolução, a maior parte dos inquiridos considerou Luís XVI, e os muitos que com ele morreram na guilhotina, inocentes dos crimes que a demagogia revolucionária lhes atribuiu. O nobre é aquele que foi reconhecido como notável pela Coroa, ou seja, numa Monarquia, o pró­prio Estado, isto em razão dos serviços prestados ao país. Nobre é também aquele que dele descende. Mas independentemente do reconhecimento por parte do Estado com a atribuição de um título, a verdadeira nobreza reside na atitude moral de serviço à comuni­dade. Por esta razão, penso que a nobreza não morreu com Luís XVI.
O Senhor Dom Duarte acredita que Portugal teria vantagens em regressar a uma monarquia?
Sem dúvida. Bem vê, só numa Monarquia é que a chefia do Estado é verdadeiramente independente. Como sabe, as primeiras chefias eram electi-vas. Os povos escolhiam entre si aquele que entendiam que melhor poderia governá-los e re­presentá-los. A este modelo político primitivo seguiu–se o da chefia hereditária. Concluíra-se que através da hereditariedade da chefia se evitavam divisões e disputas muito desgastantes que enfraqueciam o Poder e a comunidade política. Assim, os países mais antigos tiveram tempo para evoluir para a Monarquia, para uma chefia de Estado hereditária. A Monarquia, como instituição antiga (mas nunca velha!), foi-se adaptando aos tempos, realçando-se com os séculos a independência do rei face aos gru­pos, às facções e aos interesses particulares. Na Monarquia moderna o Rei reina mas não governa. O governo é exercido por aqueles que ganham as eleições. O Rei, como instituição independente, isto é, não resultante da disputa entre grupos, não resul­tante da vitória de uma parte da nação contra outras, mas aclamado por todas as partes, represen­tadas no Parlamento, está obviamente em melhores condições do que um presidente para arbitrar con­flitos, exercer a moderação e representar toda a nação. Mas sendo a Monarquia um modelo aperfei­çoado da chefia do Estado, ao qual se chegou depois de muita experiência, não está evidentemen­te ao alcance próximo dos novos Estados, que cons­tituem a maioria. A Monarquia é o trunfo das nações antigas. Os novos Estados não conseguem ter senão a República e todos nós sabemos que por muito íntegro que seja um presidente da República, nunca se livra da suspeita, o que é muito mau em termos institucionais, de favorecer o grupo político que o elegeu, ou as empresas que, por razões incon-fessadas, financiaram a sua campanha eleitoral. Também por esta razão, e por ser o representante do grupo vencedor, dificilmente é aceite o seu papel de árbitro. Portugal é um país antigo, com uma larga expe­riência das instituições políticas. Sucumbiu, em 1910, como algumas outras nações antigas, à tenta­ção de imitar modelos ultrapassados que vestiam roupagens novas, deixando por inércia que um partido republicano, que não representava mais de sete por cento do eleitorado nacional, se impusesse através de um golpe revolucionário. A actual Constituição da República impõe-lhe uma vexatória cláusula, a alínea b) do artigo 288°, que impede o povo soberano de mudar para a Monarquia, ainda que o queira. Mas penso que para bem do país, do nosso futuro colectivo, o povo português deverá ponderar tudo isso e fazer as opções que mais lhe convierem. A Monarquia, não sendo uma forma perfeita de chefia do Estado, nem, como vimos, uma receita universal, é, a meu ver, pelas razões expostas, a ins­tituição política mais aperfeiçoada e que melhor pode servir os interesses de Portugal.
Se assim acontecesse, quais seriam as prin­cipais directivas do seu reinado?
Como já expliquei, o Rei reina mas não governa. Assim sendo, na hipótese de vir a ser aclamado Rei pelos representantes do povo, procuraria usar de toda a minha influência para assegurar a defesa dos valores permanentes de Portugal.
Quais são, para si, os problemas mais ur­gentes a resolver em Portugal?
É difícil de responder. Em todo o caso, julgo que a agricultura é certamente um dos sectores mais carenciados e desorientados. Há que apoiá-la com urgência. Também a formação escolar e profissional e a orientação em termos de colocação no mercado de trabalho me parece de abordagem urgente.
Os media noticiaram que estaria para breve o nascimento do Herdeiro da Casa de Bragança, e os monárquicos portugueses rejubilam. O Senhor Dom Duarte pensa educar essa criança de forma a que um dia, se as circunstâncias o aconselharem, possa assumir a Coroa portuguesa?
Penso educar o meu filho para ser bom por­tuguês. Foi este, aliás, o melhor ensinamento que recebi dos meus pais. Procurarei familiarizá-lo com as realidades do país e prepará-lo para a defesa dos nossos valores permanentes.
Senhor Dom Duarte, o Senhor pensa que um nobre que não tenha meios de fortuna para fazer brilhar o seu título, deve prescindir dele?
Como já deixei dito, a verdadeira nobreza reside na atitude moral de serviço perante a comu­nidade e perante o país. Assim, aquele que descen­de de um notável, seja titular ou não, deve manter uma atitude de serviço que honre a dignidade que foi conferida aos seus avós. O brilho financeiro pouca importância tem afinal.
Existe algum Rei na nossa História que seja para si um modelo a seguir?
A época e as circunstâncias em que reinaram os Reis de Portugal eram muito diferentes das nos­sas. Penso, todavia, que todos deram exemplos de patriotismo e continuam a dar-nos um modelo de actuação: o de servir empenhadamente Portugal.
A Nobrega Portuguesa de Teresa Castro d’Aire, 1996

Fonte: Causa Monárquica

CARTA A UM JOVEM AMIGO SOBRE A LIBERDADE E O REI

Caro Amigo
Não nasci numa família tradicionalmente monárquica, não tive uma formação política monárquica, li na biblioteca da casa dos meus pais tanto as biografias dos Reis D.Carlos e D. Manuel II, de Rocha Martins, como a História da República, de Lopes de Oliveira, sabia que o meu pai era um republicano que fora monárquico na sua juventude e que a minha mãe era simpatizante monárquica, apesar do meu avô ter sido um republicano idealista que se desiludiu cedo com o regime. A verdadeira formação política que tive foi para a liberdade e foi usando dessa liberdade que me foi inculcada desde criança que, cinquenta anos após a implantação da república, me fiz monárquico e aderi à Causa Monárquica como afirmação dessa liberdade.
Fiz um percurso de militância, prossegui um percurso de reforço da formação política com os doutrinadores integralistas, mas fui sempre questionando as suas proposições quanto à liberdade: apesar de ter sido com eles que aprendi que Nos liberi sumus, Rex noster liber est, manus nostrae nos liberverunt (Nós somos livres, nosso Rei é livre, nossas mãos nos libertaram).
O contacto com monárquicos que não se reviam na doutrina integralista, com a leitura de autores, portugueses e estrangeiros, que defendiam o liberalismo monárquico, a aprendizagem da História do século XIX, levou-me a outras conclusões e a outras escolhas. Mas sempre me marcou esse “grito de Almacave”: Nós somos livres e o nosso Rei é livre.
Olhando estes cem anos o que continuo a ver, a par de outros erros, é a falta de liberdade que tem perpassado pela sua história: a repressão contra os monárquicos e os católicos, a repressão da imprensa adversa do poder constituído em cada momento, o assassínio político, as revoluções como forma de alternância política na I República, a censura, a prisão, a tortura de oposicionistas ao regime na II República, as tentativas de controlar a imprensa e as vozes públicas discordantes e incomodativas para o Poder nesta III República onde, apesar disso, a liberdade existe e muitos dos excessos das anteriores foram banidos, vivendo-se numa Democracia, embora imperfeita e a necessitar de ser reformada em nome das liberdades dos cidadãos, asfixiados pela partidocracia e pela plutocracia. Comum a todas as as repúblicas, vejo também a falta de liberdade dos Presidentes, eleitos por sufrágio directo com o apoio de um ou mais partidos ou escolhidos pelos directórios partidários e eleitos por maioria por colégios eleitorais, mas todos reféns de uma ideologia e de formações políticas a que estão ligados, representantes de uma facção e não todos os cidadãos do país, parte da luta pelo Poder de uns contra os outros, presos a compromissos políticos e económicos assumidos no apoio às suas candidaturas.
Estou certo, caro amigo, que porque nasceste já num regime Democrático, nunca pensaste que no topo edifício político do Estado, que há trinta e cinco anos foi erguido sob a bandeira da liberdade, está alguém que o representa e chefia que não é livre. E o Chefe do Estado tem de ser livre, como gerador e garantia da nossa liberdade.
Por isso, e em nome dela, te convido a fazer a escolha da liberdade ao querer e lutar pelo regresso do Rei, livre de todas as pressões políticas e económicas, de todas as ideologias, acima das facções, comprometido apenas com nação que fomos, somos e seremos. Para que também tu possas dizer como eu, “Nós somos livres, o nosso Rei é livre, nossas mãos nos libertaram”.
Um abraço amigo
João Mattos e Silva
Diário Digital (19-Jul-2010)
http://www.monarquia-online.co.pt/

AVISO

Em virtude da Secretaria estar fechada durante o mês de Agosto não serão processadas e remetidas as compras efectuadas na loja online durante esse período. Pelo facto, pedimos a compreensão de todos os visitantes, deixando a promessa que a partir de 1 de Setembro estaremos de volta.
REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

NOTAS SOBRE AS VIAGENS DO DUQUE DE BRAGANÇA A LONDRES, PARIS E ROMA EM 1935-1936 (Clique nas imagens para ampliar)
Fonte: www.monarquiaportuguesa.com

CONVERSAS COM O DUQUE DE BRAGANÇA

É possível a Restauração de uma Monarquia em Portugal?
- Penso que é possível. Que seria desejável para o país. Digo-o em termos plenamente objectivos. Também sobre esta matéria gostaria de fazer algumas observações. Em primeiro lugar, acreditando, como acredito, nas vantagens para uma comunidade nacional para a estrutura do Estado (no que respeita, designadamente, à sua simplificação e transparência) que resultariam da restauração da Monarquia, não tenho dúvida nenhuma que ela seria um bem para o país. Mas também, de tudo quanto já disse resulta com clareza que me é completamente estranha a ideia de qualquer restauração que não fosse pela via democrática. Só uma restauração desejada pelo povo e consagrada constitucionalmente pela deliberação dos seus representantes é concebível.»
Mas a minha pergunta visava muito concrectamente a possibilidade de a Monarquia ser restaurada.
- Acho que muitos portugueses são vísceralmente monárquicos. Muitíssimos. Mesmo sem o terem formulado! Gostam da continuidade e gostam de ver no presidente da república aquilo que no fundo gostariam de ver num Rei. Foram mais amados os Presidentes do “tipo régio”, que conseguiram encarnar de alguma forma uma figura nacionalmente simbólica, do que “os presidentes burocratas” que passaram apenas cortando fitas e assinando promulgações... Atrevo-me a pensar que se não houvesse um impedimento constitucional, os doiS últimos presidentes (pessoas completamente diferentes aliás!), poderiam ter sido reeleitos quase indefinidamente! Talvez até ao fim das suas vidas! Quer um quer outro conseguiram uma ligação ao povo que teve muito de monárquico, que muito se relaciona com a resposta à necessidade do homem da rua de ver, na chefia do estado, um símbolo que não é apenas (o que também é perfeitamente indispensável, como é evidente, mas noutro plano!), - o “Chefe da Administração Pública”.
Os portugueses sentem a diferença entre um chefe de estado e um chefe de governo. E de um chefe de estado eleito esperam que se eleve, tanto quanto lhe seja possível, acima de facções e de partidos! Posição que um Rei tem por natureza! Considero sintomático que os dois presidentes referidos tenham conhecido as suas menores “quotas” de popularidade e de “aprovação pública”, justamente nas épocas em que os cidadãos pensaram que se estavam a aproximar de posições politico-partidárias e a afastar de uma rigorosa posição supra-partidária! Acho que tiveram menos apoio... quando se afastaram de uma posição “régia”...
Mas mesmo admitindo uma tendência monárquica do povo português acha que o mesmo se pode dizer dos partidos?
- Há monárquicos nos partidos. Mas também neles há muitas pessoas para as quais a questão “monarquia-república” está ultrapassada e que não se apercebem claramente das grandes vantagens da Monarquia. E há ainda outro factor anti-monárquico: a circunstância de em todos os grandes partidos haver sempre alguns ”barões” que aspiram a chefia do estado como topo de uma carreira. E esses não gostariam de ver o lugar ocupado por um Rei... e colocado fora das batalhas eleitorais!
Excertos do livro “ O Passado de Portugal no seu Futuro”, de Manuela Gonzaga.