HOMILIA DA MISSA EM SUFRÁGIO DE S.M.F., EL-REI DOM CARLOS I E DO PRÍNCIPE REAL, DOM LUIZ FILIPE

MONARQUIA CRISTÃ E ESTADO SOCIAL

(Lisboa,Igreja de São Vicente de Fora, 1-2-2013)

1. Introdução. «Naquele tempo, disse Jesus à multidão: “Oreino de Deus é como um homem que lançou a semente á terra. Dorme e levanta-se,noite e dia, enquanto a semente germina e cresce, sem ele saber como. A terraproduz por si, primeiro, a planta, depois a espiga, por fim o trigo maduro naespiga. E quando o trigo o permite, logo se mete a foice, porque já chegou otempo da colheita”» (Mc 4, 26-34).

Nosso Senhor serve-se do ciclo da vida natural para nos infundir acerteza da esperança, virtude que, com a fé e a caridade, alimenta toda a vida cristã. Depois de lançada a semente à terra e nela enterrada, só seria expectável a sua morte mas, por paradoxal que possa parecer, é esse seu enterramento o princípio da vida que, a seu tempo, brotará.

Também as vidas que tombaram por um ideal nobre são sementes de novos valores: o sangue dos mártires é sementeira de novos cristãos, como o generososangue de El-Rei Dom Carlos I e do Príncipe Real, assassinados no dia 1 de Fevereiro de 1908, no Terreiro do Paço, é penhor de uma renovada esperança de um tão desejado e urgente renascimento nacional.

Esta comemoração oficial da nefasta efeméride não pretende ser apenas uma sentida e justa evocação de Sua Majestade Fidelíssima e de Sua Alteza Real, mas também uma afirmação de fé cristã e de fervor patriótico, na expectativa de uma nova era na multissecular história de Portugal.

A esta sentida homenagem não se pode deixar de associar, por imperativo evangélico – «não separe o homem os que Deus uniu» – Sua Majestade Fidelíssima a Rainha Dona Amélia, bem como seu augusto filho, El-Rei Dom Manuel II, cujos corpos descansam também no Panteão da Casa Real, anexo a esta Igreja de São Vicente de Fora, a cujo Reitor muitoa gradeço a cedência do espaço sagrado para esta celebração. Nestes últimos membros do ramo primogénito da Família Real, cumpre também saudar todos os Reis e Rainhas, Infantas e Infantes da Casa de Bragança, a todos unindo numa mesma prece de gratidão e de piedoso sufrágio pelas suas almas.    

2. Cumprimentos. Antes deprosseguir com o comentário dos textos agora proclamados, é minha obrigação saudar muito especialmente Suas Altezas Reais os Senhores Duques de Bragança,não só nas suas insignes pessoas, mas também nas inúmeras gerações dos seus augustos Avós, e de Avós dos seus Avós, que, enquanto Chefes da Casa Real, tão dignamente representam.

Cumprimento também, com toda a deferência, a Causa Real, aqui representada pelo seu Vce-Presidente e pelo Presidente do se Conselho Superior, a Real Associação de Lisboa, a quem agradeço a gentileza do convite para presidir a esta celebração eucarística, o Instituto da Nobreza Portuguesa, a Associação da Nobreza Histórica de Portugal, os dignitários das Ordens dinásticas de NossaSenhora da Conceição de Vila Viçosa e de Santa Isabel, e ainda uma expressiva representação das ordens pontifícias do Santo Sepulcro de Jerusalém, na pessoa do seu Lugar-Tenente, e da Ordem Soberana e Militar de Malta, representada pelo Presidente da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses.

Uma menção particular é ainda devida aos numerosos membros das diversas Reais Associações e da Juventude Monárquica que, pela sua entusiástica presença,permite crer na perenidade destes seus generosos ideais.

Saúdo também quantos fiéis quiseram participar nesta Santa Missa,quaisquer que sejam as suas convicções políticas, porque a celebração eucarística, máxima expressão da liturgia eclesial, a todos une na fé católica e apostólica, abraça na mesma caridade e alenta na mesma e única esperançasobrenatural.    

3. Uma questão de identidade nacional. Une-nos a este altar a fé cristã, que a Igreja professa, e que é a razão deste invisível reino de Jesus Cristo Nosso Senhor, Rei de Reis e Senhor de Senhores.

O povo cristão não se define principalmente por uma terra, porque até apátria terrena do Filho de Deus conta apenas, infelizmente, com uma exígua presença católica. Não se estabelece em virtude de uma língua oficial, pois oscristãos não comunicam entre si através de nenhum idioma comum, nem falam segundoo modo humano em que se expressava aqui na terra o seu divino Fundador. Não decorre de uma determinada organização política ou administrativa, porque são muitas e muito variadas as sociedades que se filiam no espírito cristão, sem outro condicionalismo que o imposto pelos princípios éticos naturais e pelos critérios morais do Evangelho.

Então, que povo é este que não tem uma terra própria, nem uma língua comum, nem uma específica organização jurídica?! Onde radica a sua identidade? Na fidelidade a Alguém que sendo, perfeito homem, é também Deus perfeito, na comunhão do Pai e do Espírito Santo. É Jesus Cristo, Nosso Senhor, a razão de ser do povo que somos e da história que é d’Ele, porque a Igreja mais não é do que a sua real presença no espaço e no tempo.   

Se a personalidade se afere pela memória, enquanto registo cronológico de uma existência que, não obstante as diversas fases da vida, se afirma sempre a mesma, porque referida a um mesmo e único sujeito, a história pátria é o factormais determinante da identidade de uma nação. Mais do que os acidentes geográficos, as riquezas naturais, a língua ou as especificidades jurídico-constitucionais, é o nosso passado comum que dá razão da nossa condição de portugueses. Por isso não somos apenas mais um povo peninsular, nem muito menos um mero Estado europeu, no concerto cada vez mais desconcertado de um continente à deriva, mas uma unidade de destino no universal. E, se o somos,aos nossos Reis, mais do que ao território ou à nossa língua, o devemos.

Foi a vontade de D. Afonso I que desgarrou este torrão à monarquia leonesa e lhe deu uma individualidade muito própria e específica. Foi a coragem de D. João I que, com o imprescindível auxílio do Santo Condestável, D. Nuno Álvares Pereira, em religião São Nuno de Santa Maria, fez possível a ousadia de Aljubarrota, quando o exército castelhano ameaçava a independência nacional. Foi a audácia de El-Rei D. João IV que, com a destemida colaboração dos quarenta conjurados, deu à nação portuguesa a força de que carecia para se libertar do jugo filipino.

Queremos crer que quem hoje representa tão insignes exemplos de patriotismo,é também a bandeira que une todos os verdadeiros portugueses que, conscientes do dom da sua identidade, amam e defendem a independência e a soberania nacional.Queira Deus que aos patriotas de agora não falte, como não faltou em 1385 e em1640, a coragem de arremeter contra os inimigos da nação, nem a liderança firmedo seu Chefe natural, que é quem, por ser o representante do fundador da nacionalidade e de todos os seus sucessores na chefia do Reino, é também o indiscutível herdeiro do património histórico da nação. Se se pretende a refundação do Estado, pois que seja na fonte inesgotável da nossa tradição,porque só assim se poderá garantir que essa nova configuração nacional corresponderá, efectivamente, à identidade do povo que somos.

4. Uma monarquia cristã. Sealguma nota caracteriza, desde os seus primórdios, a monarquia lusitana é,precisamente, a sua estreita vinculação à religião cristã. Por este motivo, epela ininterrupta vassalagem dos nossos monarcas à cátedra de Pedro, mereceram o tratamento de Fidelíssimas Majestades, ao jeito de como também o soberano castelhano se diz Católico, ou Cristianíssimo o rei francês.

É certo que a monarquia há-de ser, como sempre foi, um regime inclusivo e que, portanto, não seria de propor um anacrónico regresso a uma hipotética confessionalidade do Estado. Mas a abrangência da mais alta magistratura não pode ser óbice para o cumprimento da sua iniludível função moral. O carácter partidário de qualquer candidatura presidencial vincula necessariamente o Chefede Estado que, por mais que se invoque como sendo de todos os portugueses,nunca perde a sua especial conotação com as forças políticas de que procede e aque deve a sua eleição. Não assim com a chefia natural do soberano, cuja legitimidade não procede de uma força partidária, mas da tradição nacional que,por isso, não conhece outro compromisso que não seja com os valores morais que informam a nossa identidade histórica. Ora a expressão ética mais elevada e universal é a que decorre dos princípios evangélicos, pelo que a condição cristã do monarca não só não é um impedimento para a sua universal aceitação como, pelo contrário, é garantia de que exercerá os seus deveres constitucionais com aquela exemplaridade em que se funda a verdadeira autoridade pública.

Assim se verificou na história gloriosa da monarquia lusitana, porque muitos são os que figuram na galeria dos santos da família de Bragança que, por ser a nossa Casa Real, tanto honra Portugal.

A este propósito recorde-se que, logo na primeira dinastia, se destacam três Infantas de Portugal, filhas de El-Rei D. Sancho I, que subiram aos altares: a Beata Mafalda, que foi Rainha de Castela pelo seu casamento, rato e não consumado, com o Rei Henrique I, e depois professou no convento de Arouca;a Beata Teresa, Rainha de Leão, também ius uxoris, que igualmente se consagrou a Deus na vida religiosa, no mosteiro de Lorvão; e a Beata Sancha, que tomouhábito no Convento de Celas, em Coimbra, por ela fundado e onde foi exemplo heróico das virtudes cristãs.

Santa Isabel, nascida Infanta de Aragão e que acedeu ao trono de Portugalpelo seu casamento com El-Rei D. Dinis, foi formidável exemplo de rainha, demulher e de mãe. Já nos alvores da dinastia de Aviz, o povo canonizou Dom Fernando, o Infante Santo, decerto pela sua edificante morte no cárcere mouro,em testemunho de amor à pátria e de fidelidade à santa religião.

Em plena era de expansão, surge mais uma Infanta santa, a Bem-aventurada Joana, filha de El-Rei D. Afonso V e da Rainha D. Isabel de Portugal, a quem o povo de Aveiro distingue com uma especialíssima devoção e trata, com a aquiescência eclesial, por Santa, pois nunca se deixou seduzir pela glória passageira dos reinos deste mundo, porque maior era o seu amor a Cristo e ao Reino dos Céus.

Muitos outros, decerto, teriam cabimento neste incompleto rol, mas osexemplos referidos chegam para concluir que uma aura de santidade distinguiu a Família de Bragança e que este é, sem dúvida, o principal pergaminho desta Casa Real e uma das mais subidas graças com que foi distinguida, pela divina providência, esta Terra de Santa Maria, Rainha e Padroeira de Portugal.

Queira Deus que se mantenha sempre viva, na Casa de Bragança, esta piedosa tradição e que quantos se revêem nesta Família e lhe prestam fidelidade, dela aprendam a honrar os seus compromissos cristãos.

A sociedade actual precisa mais de testemunhos do que de testemunhas, porque as obras falam mais alto do que as palavras que o vento leva. Averdadeira fidalguia é a do espírito e, por isso, não pode ser nobre quem não honra a sua fé, quem não mantém a sua palavra dada, quem não é fiel aos seus compromissos matrimoniais e familiares, quem não tem uma conduta profissional honrada, nem quem não pauta a sua vida social pela primazia do serviço e da solidariedade, sobretudo com os mais pobres. O marialvismo é apenas uma grosseira caricatura deste ideal de fidalguia, porque quem vê na sua ilustre ascendência apenas um privilégio e não uma renovada e mais exigente responsabilidade social, não é digno da nobreza do seu sangue, nem pode contribuir validamente para a construção de uma sociedade melhor. O exemplo aseguir é sempre o de Cristo, que não veio ao mundo para ser servido, mas para servir e dar a sua vida pelos homens.

 5. Uma monarquia humanista e social. Ao contrário do que só dizer-se, a monarquia, embora reconhecendo o mérito dos melhores dos melhores,nunca foi nem pode ser elitista. Pelo contrário, o monarca foi sempre o principal aliado do povo, precisamente contra as oligarquias ou as estruturas intermédias que, de algum modo, ameaçavam os seus direitos fundamentais. A esse desvelo dos soberanos pelos seus súbditos mais modestos se deverá seguramente a devota fidelidade destes ao Rei e à Família Real, seus aliados históricos. Com efeito,em qualquer circunstância, o menor dos servos podia recorrer à presença régia,na certeza de que a sua causa, embora julgada com imparcialidade, não seria esquecida.

Não é só o colectivismo totalitário que desrespeita os direitos fundamentais, porque também o liberalismo individualista representa uma gravíssima ameaça social, sobretudo para os cidadãos mais carentes. Hoje, em Portugal, morre-se antes até de nascer e há quem impunemente defenda um inverosímil direito a matar os mais velhos, antes de chegado o termo natural da sua existência terrena, com o pretexto da sua aparente inutilidade em termos económicos. Há filhos abandonados pelos próprios pais, graças ao divórcio expresso, e cônjuges reduzidos à miséria, porque a liberdade irresponsável gozado favor das leis e poderes públicos, que não tutelam a parte mais débil da relação, nem os legítimos interesses da indefesa prole.

A título de exemplo, permita-se a referência a um dado histórico muito significativo do carácter eminentemente personalista da monarquia lusitana.Como é sabido, nem todos os soberanos reinaram até à sua morte, porque algunshouve que, por razões várias, foram excluídos do exercício efectivo da realeza.Assim aconteceu, por exemplo, com os Reis D. Sancho II e D. Afonso VI,afastados do trono ainda em suas vidas e substituídos nas funções reais pelosseus irmãos e imediatos sucessores, que vieram a reinar com os nomes de D.Afonso III e D. Pedro II, respectivamente. Também a Rainha D. Maria I nãoesteve à frente da governação do reino até à sua morte, por incapacidade resultantede doença grave, que obrigou à sua antecipada substituição pelo que, com o título de Príncipe Regente, viria depois a ser El-Rei D. João VI.

Pois bem, muito embora estes três monarcas, por diferentes razões, que não interessa ao caso apreciar, tivessem sido depostos, todos mantiveram otítulo e tratamento correspondente até ao fim dos seus dias. Uma tal atitude,muito embora sem significativas implicações práticas, releva contudo uma enormeconsideração pela pessoa e pela sua dignidade, mesmo quando afectada por algumacircunstância inabilitante do exercício do poder.

Esta primazia da pessoa, com independência da sua utilidade, afigura-sede um grande valor, sobretudo nestes tempos em que, por exemplo, a prática generalizada da interrupção voluntária da gravidez e da eutanásia, reduziu o ser humano a um mero factor de realização emocional e de produção. A Igreja ensina que a vida humana é sagrada, quaisquer que sejam as modalidades que apresente, e a monarquia portuguesa foi um vivo exemplo deste imenso respeito pelo ser humano e pela sua dignidade, mesmo quando a existência de alguém ainda não tem, ou já deixou de ter, as funcionalidades necessárias para uma vida gratificante, ou economicamente viável.

6. O regicídio e a implantação da república. «Lembrai-vos dos primeiros dias – escreve o autor da Carta aos Hebreus – em que, depois de terdes sido iluminados, suportastes tão grandes e dolorosos combates, ora expostos publicamente aos insultos e tribulações, ora tornando-vos solidários com os que eram assim tratados» (Heb 10, 32-3x).

O dramatismo do relato desta epístola parece evocar os tempos difíceis que a pátria sofreu em 1908 e, dois anos depois, com a instauração de um novore gime político. Muito embora a república se tivesse afirmado do povo e para o povo, a sua prática foi elitista, limitando até o número dos eleitores aptos para a participação nos plebiscitos nacionais. Não só a liberdade política foi drasticamente prejudicada com a instauração do regime republicano, como também a liberdade religiosa foi praticamente abolida, com medidas que lembram os piores regimes totalitários. Algo semelhante ocorreu também com a liberdade de imprensa, formalmente reconhecida pelo Estado surgido do golpe de 5 de Outubro de 1910, mas depois de facto abolida pelas sistemáticas investidas contra as publicações patrocinadas por tendências não afectas às forças governamentais.

Neste sentido e sem exagero na análise, pode-se dizer que os monárquicose os cristãos que ousaram enfrentar o opressivo regime republicano foram então os verdadeiros defensores da liberdade. Pelo contrário, quantos se opuseram, às vezes até com violência, à propagação dos ideais monárquicos e dos princípios cristãos, ainda que em nome de uma ideologia supostamente democrática e livre,ficaram objectivamente conotados com uma prática totalitária que não honra a História de Portugal.

Mas o valeroso esforço por que tiveram que passar quantos, não obstante amudança política, se mantiveram firmes na fé e na fidelidade à Pátria e ao Rei,não foi em vão. «De facto – prossegue o inspirado autor da Carta aos Hebreus – compartilhasteso sofrimento dos prisioneiros e aceitastes com alegria a espoliação dos vossos bens, sabendo que possuís riqueza melhor e duradoira» (Hb 10, 32-39).

Não foram poucos os sofrimentos por que muitos portugueses de boa cepativeram que passar, como consequência do advento do regime intolerante nascido no início do quarto trimestre de 1910. Famílias houve que foram espoliadas dos seus bens, não poucos combatentes experimentaram as agruras do cárcere e todos,de uma forma ou outra, foram «expostos publicamente aos insultos e tribulações» (Heb 10, 32-39).

Em tempos difíceis, como a hora presente, há que renovar a fé em Deus e em Portugal: «não queirais portanto,perder a vossa confiança, que terá uma grande recompensa. Vós tendes necessidade de perseverança, para cumprir a vontade de Deus e alcançar os bens prometidos. Porque “ainda um pouco e bem pouco tempo, e Aquele que há-de virnão tardará”» (Hb 10. 32-39).

7. Conclusão. «Já chegou o tempo da colheita» (Mc 4,26-34), e, portanto, a certeza de que a semente lançada à terra, não há-deficar infecunda, mas produzirá a planta, depois a espiga e, por fim, o trigomaduro na espiga (cfr. Mc 4, 26-34).

Ao saudar Maria, a que é bendita porque bendito é o fruto do seu ventre,renovemos a nossa fé e o propósito de uma vida mais autenticamente cristã, para que cada um de nós, tendo cumprido a sua missão eclesial e patriótica, possa dizer com o poeta «que, da obra ousada, é minha a parte feita: o por-fazer é só com Deus».
Retirada DAQUI