O DESAFIO MONÁRQUICO

Tendo começado há dois dias um novo ano civil, o de 2013, está na altura de iniciar uma série de reflexões que tenderão a ter em vista a concretização de um objectivo fundamental e que é, sem margem para dúvidas, um desafio monárquico, que é o de tornar a Monarquia como um fenómeno do presente.

Alguns especialistas da historiografia portuguesa recente, essencialmente situando-se entre os finais da II República e a actual III República, reportam-se à Monarquia como um fenómeno do passado, por um lado, e por outro lado, na procura de revalidar a sua memória positiva.

Começando pela revalidação da memória positiva da Monarquia, é de notar um esforço enorme de investigadores, alguns monárquicos outros republicanos, na procura de evidenciar a herança positiva do regime monárquico. Na blogosfera e nas redes sociais, também há um esforço de cidadãos anónimos em trazerem para a rede o melhor que a Monarquia trouxe para Portugal.

Em grande medida, como Monárquicos militantes, temos muito boa gente nas nossas fileiras a reunirem informações valiosas sobre a desmistificação de muitos episódios da Monarquia e sua Herança.

Mas o mais importante tem que ser feito e com urgência, dado o momento que em Portugal vivemos:

- Encarar a Monarquia como um fenómeno do presente, um regime actualizado, e que, por isso mesmo, tem que ganhar “asas”, para marcar a Agenda Política Nacional.

Assim, eis o que me proponho fazer até ao Verão deste ano, em grande medida, dentro da minha disponibilidade:

a) Analisar a questão constitucional, com base também obviamente, na minha Dissertação de Mestrado em Ciência Política entre outras fontes;

b) Analisar como funcionam as Monarquias Europeias, uma a uma;

c) Apresentar uma proposta, que considerarei ser exequível, no quadro político actual de Portugal, da Europa e do Mundo.

d) Portugal é uma Nação Europeia, logo o modelo de Monarquia não poderá fugir muito aos modelos existentes no Velho Continente, e tendo em conta a Cultura Política existente na Assembleia da República actual, certamente, acredito sinceramente, que será muito próxima ao modelo Sueco e/ou Nórdico.

e) Os dois únicos pontos que me parecem, serão salvaguardados, no quadro da Tradição Monárquica Portuguesa, serão a Aclamação e o “Royal Impeachment” – isto é, a susceptibilidade de as Cortes/Parlamento deporem o Rei que, eventualmente, não esteja a cumprir a Constituição ou por outros motivos a analisar.

f) Finalmente, a Monarquia Portuguesa, no quadro da Lusofonia e da União Europeia.

Estes serão os pontos que procurarei trazer ao Blogue nos próximos tempos, obviamente, já não tanto como textos de opinião, mas sim ensaios com base em literatura. Os tempos são de seriedade, responsabilidade e temos que evitar os discursos de facilitismo e de demagogia, para não cair nos erros da república actual.

A Monarquia tem que ser um fenómeno do presente e marcar o nosso futuro colectivo como nação nos próximos tempos. Temos uma enorme responsabilidade daqui para a frente: salvar Portugal, com um Plano C, de Cidadania, pois só assim teremos uma Monarquia.

David Garcia, Real Portugal

1º CURSO DE FORMAÇÃO MONÁRQUICA

A formação, especialmente dos jovens, é fundamental, tendo sido um dos objectivos constantes do compromisso assumido pela presente Direcção da Real Associação de Lisboa.

O cumprimento de tal objectivo será alcançado nomeadamente com a realização de acções de formação que possibilitem aos jovens monárquicos intervir, mais qualificadamente, na defesa do Ideal Monárquico nas diversas plataformas comunicacionais e em todas as dimensões da sociedade civil.

É fundamental que os jovens que comungam dos nossos valores e se revêem nos princípios estruturantes da Instituição Real possam argumentar, mesmo no seu dia a dia, de uma forma objectiva, focada e esclarecida, independentemente do seu interlocutor. É muito importante que conheçam as vantagens do sistema monárquico face ao actual e que tenham uma cultura política adequada. Tal como é fundamental que certos mitos e preconceitos sejam desfeitos. De resto, o preconceitocombate-se com o conhecimento.

É este o escopo do nosso 1º Curso de Formação Monárquica, que terá início já em Fevereiro e que está aberto a todos os jovens monárquicos, embora seja dada uma natural preferência a jovens associados da Real de Lisboa. A natureza do curso e os objectivos que se propõe alcançar exige que as vagas sejam limitadas. Não se pretende deixar ninguém de fora, mas pretende-se que estes Cursos sejam eficientes. Outros, nos mesmos moldes, se seguirão.

A Direcção da Real Associação de Lisboa 

LIBERDADE SEM AUTORIDADE? CAOS! DOM CARLOS VIU ESSE CAOS

O Rei começava a fatigar-se das manigancias dos politicos, a sentir nausea das ambiciunculas e baixeza, a descrer do estado apathico das gentes, do caracter escorregado sem lealdade - sim, sim, a desconfiar de todos (... ),. 

A sua phrase - isto é uma monarchia sem monarchicos -, clamada n'um colapso d'angustia, ao cabo d'algum demorado exame ás forças defensivas do throno, grita a clareza cutilante com que elle sente o seu isolamento, entre o egoismo abjecto no completo alheamento da Pátria.  (... ) O Rei assassinado no dia 1, se ressuscitasse, poderia ver, no dia 2, no governo os mesmos homens, a mesma graxa nas almas, mesma passividade nas ruas, mesmo palavreado nos comicios...

Pobre, pobre Dom Carlos! quando se pensa que afinal era mais inteligente e teve virtudes superiores às dos seus adversários e seus cúmplices. "

Fialho d'Almeida, « Saibam Quantos... »

" Ensina a máxima correntia de Thiers, que não é afinal dêle, que « O Rei reina, mas não governa »; ou seja - o Rei não deve ser senão « hum espantalho », ou como diz o formidável José Agostinho de Macedo, « o Rei pintado ».

Queremos, pelo contrario, um Rei com força, revestido amplamente de prerrogativas indiscutíveis da Autoridade. Um Rei que reine, mas governe.

António Sardinha, « Nação Portuguesa »

Dom Carlos percebeu que era seu dever governar; que Portugal só foi grande quando o Rei era mais do que esse « Rei Pintado »; a maçonaria não podia deixar que o poder fugisse do seu controlo, controlo que tinha como « direito adquirido ». A " ousadia " do Rei valeu-lhe a morte; esta valeu-nos a eternização do domínio maçónico.

Cristina Ribeiro

Estado Sentido

X ALMOÇO DO REI EM SANTARÉM

MENSAGEM DE ANO NOVO

Já longe de todas as festividades do Natal e do Ano Novo, e regressado que está Portugal à dura realidade, também o Projecto Portugal Futuro quer deixar a sua (pequena) Mensagem de Ano Novo.

Quem espera que esta seja uma mensagem de esperança que se desengane. Com o actual estado de coisas qual é a pessoa (intelectualmente honesta) que pode ter esperança num futuro melhor em Portugal? O que se pode dizer ou mesmo pensar quando a própria Constituição parece ter deixado de ter qualquer valor?

À população de Portugal só se pode pedir que olhe em volta e analise a realidade que a rodeia. O que é que a república tem dado de bom a Portugal? Afinal de contas onde está a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade que os republicanos tanto apregoam?

Deixa-se, contudo, uma mensagem de força e de coragem porque existe uma alternativa sólida, firme, com (boas) provas dadas e perfeitamente viável: a Monarquia.

Tudo o que se precisa é do apoio em massa do Povo Português.

Viva a Monarquia!

Viva Portugal!
Portugal Futuro

O ÚLTIMO DISCURSO DA COROA DE EL-REI DOM CARLOS I EM 1906, POUCO TEMPO ANTES DE SER ASSASSINADO

Dignos Pares do Reino e Senhores Deputados da Nação Portuguesa:

No cumprimento do Meu dever de Rei Constitucional venho hoje abrir uma nova época legislativa, felicitando-Me por poder consignar perante os representantes da Nação a cordialidade das relações de Portugal com todas as outras potências.

Com algumas delas existem, dependendo da aprovação parlamentar, convenções e acordos de interesse recíproco sobre que oportunamente tereis de deliberar; com outras estão pendentes negociações para a realização de tratados de comércio.

Tendo sido dissolvida a Câmara dos Senhores Deputados, procedeu-se a novas eleições gerais, aprazendo-Me constatar a perfeita ordem e inteira liberdade com que foram realizadas.

Na execução do seu programa político e administrativo, cujo desenvolvimento na parte dependente do Poder Legislativo sucessivas propostas de lei irão acentuando, o Meu Governo começará por vos apresentar importantes medidas que carecem da vossa atenção e estudo. Assim, à proposta de lei aprovando o contrato provisório celebrado com a Companhia dos Tabacos de Portugal, que, pela urgência do assunto, vos será em primeiro lugar apresentada, seguir-se-ão, como bases fundamentais da regularização da

administração pública, as propostas de lei sobre responsabilidade ministerial e reforma da contabilidade, procurando assegurar por esta forma a ordem moral e material nos serviços do Estado.

Pela pasta do Reino, na parte propriamente administrativa e política, vos serão apresentadas propostas: - reconhecendo a urgência da reforma de alguns artigos da Carta Constitucional e Actos Adicionais; estabelecendo um novo regime eleitoral, com o regresso ao sistema dos círculos uninominais, alargamento da elegibilidade aos membros das classes trabalhadoras e entrega do recenseamento e das operações eleitorais ao Poder Pela pasta do Reino, na parte propriamente administrativa e política, vos serão apresentadas propostas: - reconhecendo a urgência da reforma de alguns artigos da Carta Constitucional e Actos Adicionais; estabelecendo um novo regime eleitoral, com o regresso ao sistema dos círculos uninominais, alargamento da elegibilidade aos membros das classes trabalhadoras e entrega do recenseamento e das operações eleitorais ao Poder Judicial; remodelando o Juízo de Instrução Criminal, de forma a tornar eficaz a responsabilidade dos seus funcionários e instituindo o princípio da instrução contraditória; dispensando a autorização do Governo para o prosseguimento dos processos criminais contra funcionários; garantindo a liberdade de associação; e abolindo os passaportes, excepto para os emigrantes Pela pasta do Reino, na parte propriamente administrativa e política, vos serão apresentadas propostas: - reconhecendo a urgência da reforma de alguns artigos da Carta Constitucional e Actos Adicionais; estabelecendo um novo regime eleitoral, com o regresso ao sistema dos círculos uninominais, alargamento da elegibilidade aos membros

das classes trabalhadoras e entrega do recenseamento e das operações eleitorais ao Judicial; remodelando o Juízo de Instrução Criminal, de forma a tornar eficaz a responsabilidade dos seus funcionários e instituindo o princípio da instrução contraditória; dispensando a autorização do Governo para o prosseguimento dos processos criminais contra funcionários; garantindo a liberdade de associação; e abolindo os passaportes, excepto para os emigrantes.

Ainda pela mesma pasta, no capítulo da instrução, a que o Meu Governo dedica o maior interesse, vos serão submetidas duas propostas de lei: - tendo uma por fim a reorganização dos serviços da instrução pública na sua parte directiva e dando ao Conselho Superior uma acção mais larga e eficaz, tanto na organização do ensino como na escolha e garantias do professorado, e à Universidade de Coimbra, às escolas superiores e ainda a outros institutos principais de ensino uma autonomia e independência não só pedagógica, mas económica; - e ficando, pela outra, autorizado o Governo a mandar ao estrangeiro, para complemento da sua instrução não só os estudantes pobres que hajam dado provas distintas de capacidade e aplicação, mas também os professores primários e de algumas disciplinas do ensino secundário que se mostrem especialmente aptos para adquirirem o conhecimento e prática dos melhores processos pedagógicos.

Pela pasta da Justiça, além da lei de responsabilidade ministerial, ser-vos-à apresentada uma proposta assegurando melhor a independência do Poder Judicial, separando as duas magistraturas - Judicial e do Ministério Público - e fazendo reverter para o Estado as custas dos processos criminais em Lisboa e no Porto, com a respectiva compensação para os magistrados e empregados de justiça. Também pela mesma pasta vos serão presentes medidas reformando a lei de liberdade de imprensa, remodelando a legislação actual

sobre delitos de anarquismo, e estabelecendo um processo especial para a cobrança das pequenas dívidas.

Não descura o Meu Governo o progressivo aperfeiçoamento das instituições militares, e neste sentido, pelas pastas da Guerra e da Marinha, vos apresentará uma proposta de lei para a organização do Supremo Conselho de Defesa Nacional, tendo por fim assegurar a preparação da guerra e a estabilidade das organizações militares de terra e mar.

Pela pasta da Guerra vos serão apresentadas propostas: remodelando os tabeliães de vencimentos dos oficiais do exército e da readmissão das praças de pret; reorganizando a Escola do Exército e o Curso do Estado-maior; criando um colégio para filhos dos oficiais inferiores; modificando as condições da reforma dos sargentos e sargentos-ajudantes; remodelando a lei das servidões militares; alterando provisoriamente as condições de promoção dos tenentes de artilharia; reorganizando o Campo Entrincheirado de Lisboa; e

difundindo a instrução militar preparatória em todo o país.

Igualmente chamo a vossa atenção e solicitude para as importantes questões dependentes da pasta da Marinha, tanto no que respeita aos serviços propriamente marítimos, como aos problemas da administração ultramarina. Quanto aos primeiros o Meu Governo vos apresentará medidas para a organização da marinha colonial; para a instalação do Arsenal de Marinha na margem esquerda do Tejo; para a organização da defesa móvel; para a supressão das Escolas de Alunos Marinheiros, organizando, em sua substituição, a instrução profissional da marinha mercante nos departamentos marítimos e preparando o início dos trabalhos da carta hidrográfica e das cartas de pesca; e, finalmente, para a protecção e desenvolvimento, da indústria nacional da pesca.

Quanto ao Ultramar apresentar-vos-à o Meu Governo medidas de carácter geral, como é a organização administrativa das diversas províncias, com uma descentralização diferenciada; e a correlativa organização militar, em bases mais económicas e com a separação das funções que correspondem às tropas ultramarinas das que só podem competir ao exército da metrópole; e medidas de interesse e fomento especial de certas províncias e regiões, como são a organização dos serviços e melhoramentos do porto de São Vicente de Cabo Verde e as tendentes ao alargamento da irrigação agrícola no Estado da Índia e à construção do caminho-de-ferro de Quelimane.

Como fundamento imprescindível e essencial para orientar e coordenar a intervenção dos corpos legislativos nos problemas do fomento nacional, oportunamente vos será presente pela pasta das Obras Públicas o relatório económico em que, coligindo-se numerosos elementos de informação dispersos por varias repartições e serviços, pela primeira vez se procura, de uma forma geral, estudar e definir as forças naturais, industriais e de acumulação que constituem a economia do país, precisar a influência da acção directa ou indirecta do Estado e formular as conclusões que se antolhem mais conformes ao proveitoso movimento dos variados factores económicos. Como seu complemento e natural corolário, vos serão presentes propostas actualizando a legislação sobre propriedade industrial; modificando o ensino agrícola em proveito de uma melhor difusão das noções elementares de técnica rural, por meio das cátedras ambulantes; procurando a maior utilização profissional do nosso ensino industrial; e outras moldadas no mesmo intento de fazer coincidir a legislação com as características peculiares à nossa organização económica.

Dentro da mesma convergência de propósitos, como satisfação imediata a instantes razões de conveniência pública, serão primariamente submetidas ao vosso exame propostas regulando a exportação e comércio de vinhos generosos, que o Douro tanto e tão justamente reclama; fixando o regime para exploração e administração do porto de Lisboa; e providenciando sobre classificação, conservação e reparação das estradas nacionais.

Atendendo a uma alta questão de justiça social e de utilidade pública, no seu mais largo sentido, propor-vos-à o Governo a criação de uma caixa de aposentações para as classes operárias e trabalhadoras, seguindo assim na esteira das reformas sociais iniciadas em todos os países cultos.

E atendendo também às precárias condições económicas do funcionalismo público vos apresentará uma proposta de lei extinguindo o imposto de rendimento da lei de 26 de Fevereiro de 1892 sobre vencimentos não superiores a 600$000 reis e reduzindo a metade esse imposto sobre todos os outros. No mesmo intuito vos será presente uma proposta elevando os ordenados dos aspirantes, amanuenses e segundos oficiais das Secretarias de Estado, começando assim o Governo a realizar o seu pensamento de melhorar sucessivamente, sem ocasionar perturbações financeiras, as condições de

algumas classes do funcionalismo, especialmente nos graus inferiores.

Não tendo sido aprovado ainda o orçamento para o actual ano económico, entrou em execução, como o estabelecem as leis constitucionais, o orçamento de 1904-1905, último que obteve a sanção legislativa. Ainda no cumprimento dessas leis o Meu Governo vos submeterá o orçamento para o ano económico corrente, no qual tanto as receitas como as despesas vão calculadas por forma rigorosa e exacta e se descrevem em capítulo especial, para melhor estudo do parlamento, as despesas que o Governo encontrou criadas em virtude de diplomas susceptíveis de discussão.

A conversão da Dívida Pública Interna, a reforma do contrato vigente com o Banco de Portugal, a remodelação das disposições relativas a Companhias de Seguros, a desamortização dos bens da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado, o estabelecimento de uma carreira de navegação nacional para o Brasil - são outros tantos problemas de carácter financeiro e económico para a solução dos quais o Governo vos apresentará propostas de lei.

A renovação da proposta sobre a pauta das alfândegas dará ensejo a que possa ser devidamente apreciado e resolvido um assunto que, pela sua importância, complexidade e larga incidência sobre os mais variados ramos da actividade nacional, reclama a mais acurada atenção e a mais ampla cooperação e iniciativa parlamentar.

Dignos Pares do Reino e Senhores Deputados da Nação Portuguesa:

O simples enunciado dos trabalhos e problemas que nesta sessão vão ser submetidos ao vosso estudo e aprovação marca bem a grandeza da tarefa que vos está confiada. Espero, porém, que, com o auxílio de Deus, a vossa ilustração e a própria consciência das responsabilidades que tendes para com o País vos animarão a colaborar numa obra de larga regeneração nacional que abra à nossa Pátria uma nova era de prosperidade e grandeza moral.

Está aberta a sessão.

Revista Sábado

MUSEU DA MARINHA COMEMORA 150 ANOS

Durante este ano o Museu de Marinha irá comemorar 150 anos de existência, foi criado por decreto de 22 de Julho de 1863. Começou por ser um museu didático, ligado à Escola Naval. Ao longo deste século e meio de existência viu a sua coleção crescer significativamente, facto que implicou a transferência do espólio para instalações com a dimensão adequada. Desde 1962 encontra-se em Belém, numa ampla área que inclui as alas norte e poente do Mosteiro dos Jerónimos.

Para assinalar o sesquicentenário do Museu de Marinha será concretizado um vasto conjunto de iniciativas, das quais se destacam as seguintes:

• Entre 02 de fevereiro e 24 de Junho – atividade projeto “o Museu de Marinha faz anos”, destinada a crianças e jovens:

- Projeto dirigido à comunidade escolar, com realização de trabalhos pelos alunos das escolas aderentes. Os trabalhos serão expostos no Museu de Marinha, no final do ano lectivo;

-  Realização de concerto pela Banda da Armada, dirigido aos mais jovens, em 2 de fevereiro, no Pavilhão das Galeotas;

• 1 de Fevereiro a 1 de Abril – Concurso de fotografia;

- 1 de Abril a 30 de Maio– Exposição das fotografias a concurso;
• Junho – Lançamento da versão em língua inglesa do livro «Tesouros do Museu de Marinha» (Edições Culturais da Marinha);

• Data a definir – Inauguração do polo museológico naval constituído pela Fragata Dom Fernando II e Glória e pelo submarino Barracuda, ambos em doca seca em Cacilhas;

• 20 de Julho – Regata evocativa, organizada pela «Marinha do Tejo»;

• 22 de Julho – Sessão Solene, descerramento de placa alusiva e inauguração da exposição «Museu de Marinha – 150 Anos» que estará patente até 30 de setembro, na Sala Dom Luís do Museu;

• 15 de Agosto a 1 de Setembro – “Feira do Livro do Mar”, no Museu de Marinha;

• 8 a 15 de Setembro – Realização do International Congress of Maritime Museums 2013, cujo programa específico inclui eventos no Museu de Marinha.

Museu da Marinha

S.M., El-Rei Dom Luís com a farda da marinha.

O REI, O BOLO REI E O DIA DE REIS

A Família Real há uns anos que partilha assim, os segredos da doçaria portuguesa. Este bolo com a sua forma de coroa, tem muita simbologia, pode dizer-se que este doce representa os presentes oferecidos pelos Reis Magos ao Menino Jesus. A côdea (a parte exterior) simboliza o ouro; já as frutas secas e as cristalizadas representam a mirra; por fim, o incenso está representado no aroma do bolo.

Os Reis Magos são personagens que vieram do Oriente, guiados por uma estrela, para adorar o Deus Menino, em Belém. O dia de Reis celebra-se a 6 de Janeiro, partindo-se do princípio que foi neste dia que os Reis Magos chegaram finalmente junto ao Menino Jesus.Em alguns países é no dia 6 de Janeiro que se entregam os presentes. Ao chegarem ao seu destino, os Reis Magos deram como presentes ao Menino Jesus: Ouro (oferecido por Belchior): este representa a Sua nobreza; Incenso (oferecido por Gaspar): representa a divindidade de Jesus; Mirra (oferecido por Baltasar): a mirra é uma erva amarga e simbolizava o sofrimento que Cristo enfrentaria na Terra, enquanto salvador da Humanidade, também simbolizava Jesus enquanto homem. Assim, os Reis Magos homenageram Jesus como Rei (ouro), como Deus (incenso) e como Homem (mirra).

A romã também é um fruto tradicional para o dia de Reis, visto ter uma coroa no topo. É tradição portuguesa comer romã no Dia de Reis.

Diz a tradição que, quem o fizer, terá abundância todo o ano.
Em tempo de crise este conselho é mesmo de aproveitar...  

UM BOM DIA DE REIS!

JANTAR DE REIS EM BRAGA

Vai-se realizar, no dia 19 de Janeiro de 2013, sábado, em Braga, o Jantar de Reis, que contará com a presença de S.A.R., O Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança.

Esta iniciativa, já com tradição na cidade de Braga, assenta numa vontade transversal a muitos actores locais, movimentos e associações monárquicas, bem como a individualidades com relevância política e social na região.

Na continuidade do que já tem sido feito, teremos no Jantar de Reis de 2013, a promoção do património cultural, nomeadamente a gastronomia, o vinho e o artesanato. Serão convidadas confrarias portuguesas, associação de artesãos e empresas de produtos regionais.

Será também um momento solidário, com a receita do jantar a reverter a favor da Associação Famílias.

As inscrições encontram-se limitadas à capacidade da sala pelo que deverão ser efectuadas com a maior brevidade possível, para o e-mail manuel.beninger@gmail.com , sendo bastante a indicação do nome, ou nomes dos participantes e um telefone de contacto, acompanhadas do respectivo comprovativo de depósito ou Transferência Bancária para o nosso NIB 003503850000167700076, da Caixa Geral de Depósitos, impreterivelmente até ao dia 15 de Janeiro.

Despeço-me, respeitosamente, na expectativa de poder contar com a vossa presença.

Atenciosamente

Manuel Beninger

Pela Comissão Organizadora

Tels: 96 968 52 60 / 91 856 61 10

Contributo Solidário para o Jantar de Reis:

25, – € (vinte e cinco euros) / pessoa

Coordenadas GPS:

Latitude: +41° 32' 31.05"

Longitude: -8° 22' 24.30"

TRAJE DO REI DOM CARLOS I

São sobejamente conhecidas fotografias de Dom Carlos I trajando à lavrador, sobretudo quando se deslocava ao Alentejo para as celebres temporadas em Vila Viçosa.

Este traje foi utilizado em Vendas Novas, vila em que os Duques de Bragança tinham terras e coutadas e que servia de local de pousada nas suas viagens entre a capital e o Alentejo.

Pela forma, este conjunto é similar ao traje de lavrador, no entanto encontra-se adaptado como indumentária de caça pelos vários bolsos e que fazem adivinhar a sua utilidade, actividade na qual Dom Carlos era exímio.

Trata-se de um traje de Verão, pois é confeccionado em algodão. Por outro lado, a cor castanha-clara faz deste traje o camuflado ideal na paisagem alentejana.

Pertence à Fundação Casa de Bragança
Trajes de Portugal

ACORDO ORTOGRÁFICO: O CADÁVER ADIADO

No Brasil, tratava-se fundamentalmente de sacrificar o trema e o acento agudo em meia dúzia de casos. E ninguém se resignava às regras absurdas de emprego do hífen... Com isso, bastou o abaixo-assinado de uns 20 mil cidadãos para se adiar a aplicação de uma coisa trapalhona denominada Acordo Ortográfico (AO). Os políticos ouviram a reclamação, estudaram-na e assumiram-na, e a sr.ª Rousseff decidiu.

Em Portugal, o número de pessoas que tomaram posição contra o AO já ultrapassava as 120 mil em Maio de 2009. Hoje, e considerando tanto o Movimento contra o AO de então como a actual Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) com a mesma finalidade, esse número é incomparavelmente mais elevado.

Portugal bem pode propor a todos os quadrantes ideológicos e parlamentares da sua classe política que se assoem agora a este cruel guardanapo.

Faltou-lhes a coragem de respeitar as opiniões autorizadas, a capacidade de reflectir com lucidez sobre o assunto, a vontade cívica de se informarem em condições.

Acabaram a produzir este lindo serviço, com a notável excepção do relatório Barreiras Duarte, aprovado por unanimidade na Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura (Abril de 2009), mas que não teve qualquer efeito prático.

A CPLP, ao engendrar o torpe segundo protocolo modificativo do AO, violou sem escrúpulos o direito internacional e traiu a língua portuguesa. Não serve. Mostrou total inconsciência, incompetência, incapacidade e oportunismo na matéria.

Agora, é evidente que, de três, uma: ou o Brasil vai propor uma revisão do AO, ou tratará de a empreender pro domo sua sem ouvir os outros países de língua portuguesa, ou fará como em 1945, deixando-o tornar-se letra morta por inércia pura e simples.

No primeiro caso, mostra-se a razão que tínhamos ao insistir na suspensão do AO, a tempo, para revisão e correcção. A iniciativa deveria ter sido portuguesa e muitos problemas teriam sido evitados.

No segundo caso, mostra-se além disso que continuamos a ser considerados um país pronto a agachar-se à mercê das conveniências alheias. Com a desculpa, a raiar um imperialismo enjoativo, da "unidade" da língua, em Portugal haverá sempre umas baratas tontas disponíveis para se sujeitarem ao que quer que o Brasil venha a resolver quanto à sua própria ortografia. Foi o que se passou em 1986 e 1990.

No terceiro caso, mostra-se ainda que ficaremos reduzidos a uma insignificância internacional que foi criada por nós mesmos.

Mas, em qualquer dos casos, a situação será muito diferente da actual.

O Acordo Ortográfico não ficará incólume e as suas regras serão revistas e modificadas. Ninguém esconde no Brasil esta necessidade de revisão e correcção, tão cultural, social e politicamente sentida que está na base do adiamento decretado.

Se as regras vão ser modificadas, e quanto a este ponto não pode subsistir qualquer espécie de dúvida, será um absurdo absoluto que se mantenha a veleidade de as aplicar em Portugal na sua forma presente.

Não se pode querer contestar oficial ou, sequer, oficiosamente a existência de três grafias, nada menos de três, como resultado grotesco de uma tentativa sem pés nem cabeça de uniformização delas em todos os países que falam português: a brasileira, a angolana e moçambicana e a irresponsável que é a portuguesa.

Torna-se imperativo o reconhecimento oficial de que a única ortografia que está em vigor em Portugal é a que já vigorava antes das desastrosas pantominas que foram empreendidas pelo Governo Sócrates.

No meio desta vergonha, o mais simples é:

a) reconhecer-se que o AO nunca entrou em vigor por falta de ratificação de todos os estados signatários; pressuposto essencial da sua aplicação que é o vocabulário ortográfico comum que nem sequer foi iniciado;

b) suspender-se tudo o que se dispôs em Portugal quanto à aplicação do AO, nomeadamente no plano das escolas, dos livros escolares e dos serviços do Estado;

c) tomar-se a iniciativa de negociações internacionais com vista a uma revisão e correcção do AO por especialistas dignos desse nome.

O Acordo Ortográfico é tão mal feito que nem o Brasil o aceita... Logo à nascença, já era um cadáver adiado. Com vénia de Fernando Pessoa, agora não se pode deixar que, sem a necessária revisão, ele procrie seja o que for.

Vasco Graça Moura in Diário de Notícias

PEDRA NO CHINELO

TRANSIÇÃO PARA A MONARQUIA

A Monarquia não é uma ideologia. É uma filosofia de regime com um Rei imparcial Chefe de Estado, símbolo da nação e garante do equilíbrio político. A ideologia em qualquer regime monárquico constitucional é contemplada em campanhas nas eleições legislativas, autárquicas e europeias.

O Rei só tem duas ideologias: Portugal e o povo Português, sejam eles quem forem, sem qualquer excepção. Portanto o Rei é servido por monárquicos da esquerda à direita e católicos e não católicos.

Assim se faz nas Monarquias desenvolvidas e assim terá que ser feito em Portugal, pois se quisermos a transição para a Monarquia, esta terá que ter o apoio de todas as principais forças do espectro político da esquerda à direita onde se encontram vários monárquicos.

Tentar instrumentalizar a Instituição Real para apenas um quadrante político é prejudicar o esforço da transição e para isso já temos os republicanos.

Luís Lourenço