Portugueses, Monárquicos…, Republicanos…,
São apenas adjectivos. Portugueses é o que somos e como, agora mais do que nunca, nos devemos sentir! Na véspera do 1º dia de Dezembro de 1640, algumas dezenas de portugueses corajosos, reuniram-se para combinar os últimos detalhes da revolução que iria devolver a liberdade a Portugal ou, caso falhassem, os levaria ao degredo ou à decapitação.
No momento presente, Portugal encontra-se sob dependência de credores e burocratas estrangeiros, devido à irresponsabilidade de governantes que endividaram o País, gastando o que tínhamos em investimentos que não produziram riqueza mas que permitiram ganhos a um número reduzido de privilegiados e que lançaram muitos para o desemprego e pobreza. Muitos sofrem agora as angustiantes consequências de algumas políticas irresponsáveis ou desonestas que conduziram esta 3ª República a uma situação de quase falência financeira. Já a 1ª República tinha terminado na mesma situação…
A minha Família e eu acompanhamos com muita preocupação as situações dramáticas de tantas famílias, mas, como tenho dito em muitas ocasiões, há mais de 100 anos que a Família Real foi afastada dos cargos que desempenhava em Portugal. E contudo, fazemos o possível para dar o nosso contributo para minorar esta dramática situação.
Dirijo-me aos mais idosos, os mais indefesos, cujo esforço de uma vida se vê ameaçado pela injusta quebra de rendimentos; aos desempregados, cujo salário era o único sustento de suas famílias; aos novos pobres cujo número aumenta arrastando famílias inteiras; e aos jovens em cuja educação o nosso País investiu e que hoje outras nações aproveitam, por força da emigração. Que magnífico exemplo que os portugueses têm dado no campo da resistência à adversidade e na preocupação com os que precisam de apoio!
Que seria de centenas de milhares de pessoas que são ajudadas pelas organizações civis e religiosas, se dependessem só do Estado? Nesse sentido recomendo que leiam com atenção a notável Carta Apostólica “Evangelium Gaudium”, do Papa Francisco I. Católicos ou não católicos, temos todos muito a aprender com ela.
Infelizmente o País não tem grande margem de manobra se o bom senso prevalecer… Dos responsáveis, em qualquer quadrante político, se espera que façam também um esforço para dialogarem de boa fé, superarem divergências, chegando a consensos com base numa ética do interesse nacional e do desinteresse pessoal e partidário, que tão arredada tem estado do funcionamento da nossa vida colectiva.
Acompanho em todo o País, extraordinários exemplos de criatividade e eficácia no campo científico, no campo empresarial e nos trabalhadores por conta de outrem. A minha Mulher faz tenção de criar um Prémio Príncipe da Beira que promova a criatividade científica. No estrangeiro somos particularmente apreciados, como tenho observado na Europa, nas Américas, e em países asiáticos onde as minhas deslocações me têm conduzido para promover os interesses nacionais.
A adopção de crianças é em Portugal um processo excessivamente difícil e demorado, mas seria uma excelente solução para evitar algumas situações dramáticas.
Já há um consenso nacional de que a nossa muito baixa natalidade compromete gravemente a sustentabilidade económica. Sem renovação das gerações, o Estado não conseguirá pagar as reformas de quem descontou para a Segurança Social: mas são poucos os que ousam falar de uma das causas deste problema, a nossa lei do “aborto a pedido” que tem provocado um genocídio encorajado pelo Estado e pago com os nossos impostos.
Enquanto no ano de 2012 nasceram menos de 90 mil crianças, nos últimos 5 anos foram mortas legalmente mais de 100 mil. Já é mais do que tempo de revermos esta lei aprovada por um referendo “não vinculativo”, após ter sido rejeitada por um referendo anterior.
Tive este ano a oportunidade de revisitar Angola e verificar o notável desenvolvimento económico e social que tem acontecido após o fim da trágica guerra civil. Fiquei muito bem impressionado com o estado de espírito que encontrei entre alguns governantes e, muito particularmente, entre as autoridades tradicionais, quando fui amavelmente convidado pelo Governador da província do Cuando Cubango. Espero poder vir a colaborar ainda mais activamente com esse magnífico País!
Tive também a felicidade de poder regressar a Timor-Leste e de trocar impressões com alguns dos seus governantes, em particular com o Senhor Presidente da República, General Taur Matan Ruak, cuja sabedoria política e humanismo muito me impressionaram. O mesmo posso dizer de outros governantes, em particular do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. José Luís Guterres.
Tenho encontrado em todos os países nossos irmãos da CPLP uma grande vontade em aprofundar os laços que nos unem, caminhando mesmo para a criação de uma união lusófona. Creio que temos de aproveitar este momento histórico para avançar nesse sentido. A criação de uma União Lusófona não iria pôr em causa a nossa pertença à União Europeia, como se pode ver com o exemplo dado pelo Reino Unido e a Commonwealth e até, noutra medida, com o exemplo francês.
A União Europeia é sobretudo uma união de interesses económicos, que têm de ser regulados por compromissos políticos, difíceis de sustentar sem uma nova solidariedade europeia. Na presente encruzilhada em que a Europa se encontra, em que tem de dar mais atenção às pessoas do que aos bancos, chegou a hora de nós, cidadãos, dizermos à Europa que esta não se pode fechar sobre si mesma, mas tem de olhar e estabelecer acordos com os Estados de todos os continentes que prosseguem os ideais europeus de humanismo e liberdade.
Para esses ideais pan-europeus muito contribuiu meu tio, e deputado ao Parlamento europeu, o Arquiduque Otão de Habsburgo. E num ano em que haverá eleições europeias, creio que temos todos nós, cidadãos portugueses, a obrigação de dar à Europa um exemplo de dignidade nacional. Ainda há muito para fazer no sentido de tornar mais eficaz o nosso relacionamento com os nossos vizinhos espanhóis. Na agricultura e indústria o relacionamento tem sido de agressiva concorrência, por vezes desleal, quando seria preferível e possível uma sã cooperação. Mas há que começar por criar um melhor conhecimento mútuo. Isso já acontece em algumas localidades fronteiriças, que desenvolveram excelentes iniciativas, exactamente por existir esse conhecimento mútuo.
A CPLP é ainda, e sobretudo, uma união de afectos, mas deveria evoluir no sentido político e económico, como tem defendido o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, o Presidente da República de Cabo Verde, vários dirigente brasileiros e numerosos pensadores políticos em vários países lusófonos.
Na base dos problemas portugueses está em grande parte o nosso sistema educativo. Como disse um Primeiro-Ministro de Singapura “se acham que a educação custa caro ao País, façam as contas aos custos da ignorância”. E contudo, o problema principal não é falta de dinheiro, mas os programas. Quando o método de ensino se baseia em memorizar fórmulas e conceitos em vez de ensinar o raciocínio e desenvolver as capacidades intelectuais dos alunos, não nos podemos admirar com o dramático declínio do nível cultural da sociedade e com as opções incoerentes que tomam as novas gerações de políticos.
Um exemplo é a supressão do feriado do 1º de Dezembro, instituído pelo primeiro Governo republicano assim como o corte de apoios dados à Sociedade Histórica da Independência de Portugal, que promove as celebrações desta data. Apelo por esse motivo a que apoiemos a subscrição nacional para a recolha de fundos que permitam a sobrevivência desta centenária e utilíssima instituição.
Sei que estamos a terminar um ano difícil. Foi um ano em que as famílias empobreceram, em que as empresas atravessaram dificuldades e em que o Estado cortou nas pensões e vencimentos dos funcionários públicos mas não diminuiu significativamente os outros custos da própria máquina estatal. Aliás sempre me surpreendeu negativamente que os concursos públicos não sejam desenhados de forma a favorecer os produtos nacionais, como sucede em toda a Europa … Mas quero e creio que o ano que se avizinha seja um ano de esperança, um ano de renovada afirmação dos valores que a Família Real procura seguir. Valores de solidariedade. Valores de honestidade. Valores de integridade e nobreza de carácter. Valores de liberdade contra os opressores das nossas vidas e dos nossos bens. Valores que foram erguidos bem alto em 1640 e que hoje gritam por uma nova Aclamação.
Viva Portugal!
S.A.R. Dom Duarte, Duque de Bragança 30 de Novembro de 2013
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