MENSAGEM DE S.A.R., O SENHOR DOM DUARTE, DUQUE DE BRAGANÇA NO 1º DE DEZEMBRO DE 2012

Portugueses:

Estamos a viver mais um 1º de Dezembro, o dia em que se afirmou a vontade de independência nacional e os portugueses disseram “Nós somos livres e o nosso Rei é livre”. Para nós, o 1º de Dezembro aconteceu uma vez e o 1º de Dezembro acontecerá sempre.

Mas hoje, vivemos um 1º de Dezembro diferente.

Cada vez mais portugueses enfrentam a angústia de não saber como cumprir os seus compromissos financeiros, e mesmo como irão pagar as despesas básicas das suas famílias.

A todos eles, quero manifestar a minha solidariedade.

Hoje, atingimos aquele limite em que Portugal tem uma economia em recessão e se esgotou a capacidade do Estado se financiar. Os sucessivos aumentos de impostos já não contribuem significativamente para aumentar a receita do Estado, porque as famílias e as empresas já não conseguem o suficiente para os comportar.

Hoje, tal como em 1640, mas devido à irresponsabilidade de alguns governantes da III República, a nossa política depende da vontade de estrangeiros. A população tem dado provas de grande civismo. Por isso, a todos os que se manifestam de forma cívica em favor de um Portugal mais justo e mais independente, quero manifestar o meu apoio.

Na crise presente, é justo que peçamos contas a quem nos colocou nesta situação de pré-falência e que se tentem recuperar fundos fraudulentamente desviados . Apoio os que pedem a criminalização por actos públicos de gestão danosa.

O princípio do estado de direito democrático é a base da nossa ordem pública. E esse princípio baseia-se na dignidade da pessoa humana e na afirmação de que o cidadão deve estar ao serviço do Estado e o Estado ao serviço da pessoa.

Mas, hoje, existem muitos privilegiados a beneficiar das chamadas “gorduras de Estado”. Muitos fornecimentos, contratações, parcerias público privadas e ajustes directos deveriam ser reavaliados à luz do interesse público, tal como revelado por auditorias do Tribunal de Contas.

Por isso, a todos os que exigem que o Estado respeite o direito, eu digo: a Instituição Real está convosco.

No estado democrático, os partidos políticos têm uma missão essencial a desempenhar. Mas seria útil que as pessoas de boa vontade se unam aqueles partidos que melhor defendam os seus ideais, para que melhor possam servir o País.

No entanto o exercício da cidadania não se limita à actividade partidária.

São, felizmente, muitas as Associações Cívicas que têm mobilizado as boas vontades com acções eficazes de solidariedade e caridade. São fundamentais para um futuro melhor. Deixemo-las trabalhar, em vez de perder tempo com críticas e insultos que nada ajudam a minorar o sofrimento de quem delas precisa.

Por seu lado a Causa Real e as dezenas de associações reunidas na Plataforma Activa da Sociedade Civil, criam sinergias entre milhares de pessoas dedicadas a implementar soluções para os problemas nacionais.

Quero declarar-lhes o meu pleno empenho nas causas que defendem. Não esqueço que, nas redes sociais, muitos defendem a Instituição Real. E lanço um apelo para que passem do virtual ao real, colaborando com a Causa e que mais associações e pessoas se juntem a quem trabalha no campo cívico e humanitário com eficácia e generosidade.

Uma das razões que comprometem o nosso futuro é a baixa natalidade. O Estado português não favorece fiscalmente as famílias que têm filhos, não toma medidas eficazes que ajudem as mães solteiras, não facilita a adopção de crianças.

Perante o já chamado “inverno demográfico” da falta de natalidade, para mim, que acredito no direito à vida, é difícil aceitar que o Estado, com o dinheiro dos nossos impostos, subsidie o “aborto a pedido”.

Após mais de noventa mil “vítimas legais” em Portugal nos últimos cinco anos , é altura de percebermos que a lei actual é insustentável !

“ Uma Nação que mata os seus filhos não tem futuro “ disse a Madre Teresa de Calcutá .

Peço que se lembrem que sem renovação das gerações, o Estado não conseguirá honrar os compromissos financeiros, em particular as reformas de quem descontou para a Segurança Social.

Há muitos anos que venho denunciando o nosso modelo errado de “desenvolvimento sem progresso”, sem uma visão global do futuro.

Por todo o País, tenho encontrado exemplos de pequenos e grandes empresários de sucesso, alguns reconhecidos internacionalmente.

A burocracia estatal e a lentidão da justiça têm provocado graves entraves a quem quer produzir. Temos que exigir mais ao Estado. Mais responsabilidade, mais respeito pelos governados que o sustentam, e, acima de tudo, mais dignidade.

Precisamos urgentemente de um Estado moderno e eficiente, que assegure a nossa soberania e a ordem interna, garantindo a oferta de bens públicos em sectores essenciais e a regulação e estímulo à actividade económica nos restantes, de forma a propiciar o crescimento das empresas e a oferta de emprego, Precisamos de um Estado que seja o primeiro a dar o exemplo, pagando a tempo e horas, bem como assegurando que os investimentos e gastos públicos sejam racionais.

O Estado moderno não se pode substituir ao sector privado na criação de riqueza e não pode ceder à tentação de intervir em tudo.

O Estado social moderno deve dar apoio aos mais desfavorecidos. Quanto menores forem os desperdícios, maior será a proporção da riqueza que chegará a quem precisa.

Para isso, não podemos ter uma sociedade toda subsidiada; não podemos ter um sector empresarial subsídio-dependente.

Como representante e chefe da Casa Real Portuguesa, é esta a reforma de Estado que preconizo. Um Estado que siga e imponha o direito, um Estado que apoie os mais desfavorecidos, um Estado eficaz,, um Estado que fomente o desenvolvimento, um Estado que olhe o futuro, um Estado de e para todos os portugueses.

Se as monarquias democráticas actuais existem e têm um papel fundamental é porque nelas o exemplo vem de cima.

Importa prestar atenção à clara demonstração das nossas verdadeiras capacidades que é dada pelo sucesso que os portugueses obtêm no estrangeiro !

Sem qualquer ajuda do Estado, e no cumprimento dos desígnios da Instituição Real, eu e minha mulher Isabel temo-nos deslocado a países da Europa e da Lusofonia para promover Portugal.

Foi assim no Grão–Ducado do Luxemburgo onde 25% da população activa é portuguesa. Na Galiza, encontrei um vivo interesse pela língua portuguesa e pelas relações económicas e culturais connosco. A tão interessante e antiga fala de lá também é conhecida como “o português da Galiza”. Em Roma, tivemos ocasião de homenagear personalidades das Casas Reais europeias empenhadas em acções de solidariedade. E nos Estados Unidos convivemos novamente com a dinâmica comunidade portuguesa de Nova Jersey e Nova York.

Tive, ainda, a oportunidade de escutar do Sr. Presidente da República de Cabo Verde, palavras de encorajamento para que a CPLP possa evoluir politicamente no sentido de uma Confederação, ou de uma União, aproximando as nações irmanadas pela língua de Camões.

Encontrei a mesma disposição entre os governantes de vários países da CPLP, incluindo o Brasil.

Cada dia são mais os que perfilham a visão de que, juntos, os países de língua portuguesa podem e devem construir um destino comum que será melhor do que o que actualmente se configura em separado.

Neste 1º de Dezembro, aproxima-se a data em que celebramos o Natal. Não deixemos que esta data seja desvirtuada publicamente por apelos ao consumismo.

Façamos desta data um estímulo à nossa tradição de solidariedade e caridade, apoiando as instituições que organizadamente trabalham nesse sentido, como eu e a minha Família procuramos fazer.

Há mais de um século que a minha Família se encontra impedida de exercer a missão que desempenhou desde que Afonso Henriques foi aclamado “Rex Portugalorum“, Rei dos Portugueses.

No passado 5 de Outubro tive ocasião de me dirigir aos portugueses, celebrando a independência alcançada nesse dia de 1143, com o Tratado de Zamora.

Precisamos de regressar a esse nosso futuro. De agir como sempre soubemos fazer após os desastres do passado: regenerando Portugal mas em bases mais sólidas, aprendendo com os erros cometidos.

Apelo aos portugueses para que se unem e actuem noutro projecto, para um Portugal melhor.

Apelo aos jovens, nomeadamente os que se ausentaram, e a todos, lá como aqui, para que continuem a acreditar em Portugal.

Para essa nova etapa da História, aqui declaro que eu e a minha família estamos disponíveis e dispostos a servir Portugal nos cargos para que os portugueses nos desejarem.

Viva Portugal !