A aclamação e coroação D’El-Rei Dom João IV de Portugal ocorreu a 15 de Dezembro de 1640.
A cerimónia aconteceu num grande teatro de madeira erguido e guarnecido de magníficos e ricos panejamentos, adjacente à engalanada varanda do Paço da Ribeira.
Nesse décimo quinto dia do mês de Dezembro de mil seiscentos e quarenta, as honras começaram pelas cortesias e salvas dos 40 Conjurados e mais alguns membros da nobreza e clero que haviam ajudado na Conjura patriótica.
Em seguida, Dom João IV jurou manter, respeitar, e fazer cumprir os tradicionais foros, liberdades e garantias dos Portugueses, violados pelo seu antecessor estrangeiro, diante dos Três Estados: Nobreza, Clero e Povo de Portugal.
Então, D. Francisco de Mello, de Estoque desembainhado, e levantado com ambas as mãos, como competia ao Condestável, gritou: ‘Real, Real, Real! Pelo mui alto e muito poderoso e excelente Príncipe, Rei e Senhor Dom João IV de Portugal!’ Ao que se lhe seguiram todos os outros presentes fazendo um coro que fez vibrar o palanque e até as pedras da calçada.
Finalmente, Dom João IV foi erguido e aclamado solenemente!
No Assento ficou expresso:
‘Apenas a Comunidade de portugueses reunida na instituição das Cortes pode conferir legitimidade suprema ao poder do Rei, por isso o juramento do rei será legitimado pelo juramento de Fidelidade dos três Estados: Clero, Nobreza e Povos; o Juramento dos Povos terá de ser confirmado pelos legítimos representantes do estado dos Povos, os procuradores dos Concelhos em Cortes. O Rei identifica a vontade expressa de todo um reino. Não se defende a teoria medieval da origem divina do poder régio, mas reside na legitimação da supremacia do Reino de Portugal ao afirmar que os reis recebem o poder do povo para governar sob a condição tácita de reger bem e direitamente. É a tradição portuguesa de autodeterminação a partir da base social dos Três Estados. É a consciência de serviço ao Reino, que nunca será extirpado sequer pelas formas mais extremas de absolutismo.’
Dom João IV usava pela derradeira vez a Coroa dos Reis de Portugal que haveria de oferecer a Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, pela protecção concedida durante a Restauração, coroando-a Rainha de Portugal. Nas coroações dos monarcas subsequentes, durante a Cerimónia de Aclamação, a Coroa Real seria sempre acomodada numa almofada vermelha (cor real) ao lado do novo Rei, como símbolo real.
VIV’Ó REI!
Miguel Villas-Boas - Plataforma de Cidadania Monárquica
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