O Parlamento de Timor-Leste atribuiu, esta quarta-feira, a cidadania a Dom Duarte de Bragança, numa resolução subscrita pelos deputados de todas as bancadas, com excepção para o Partido de Unidade Nacional. De acorco com o PUN, deveria caber ao Ministério da Justiça atribuir a cidadania a um elemento estrangeiro.
Duarte Pio João Henrique Pedro Miguel Gabriel Rafael de Bragança é assim distinguido "por altos e relevantes serviços prestados a Timor-Leste e ao seu povo". É ainda destacado "o papel fundamental que S.A.R., Dom Duarte de Bragança teve no apoio às comunidades timorenses que foram acolhidas em Portugal". Este título foi concedido de forma excepcional e registou duas abstenções e nenhum voto contra.
TVNET, 8 de Junho de 2011
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Timor-Leste atribui nacionalidade a S.A.R., Dom Duarte Pio de Bragança
Duarte Pio João Henrique Pedro Miguel Gabriel Rafael de Bragança é o nome completo de um novo cidadão timorense, por resolução tomada pelo Parlamento Nacional, revelou hoje à Lusa fonte parlamentar.
Trata-se do pretendente da coroa portuguesa, a quem o Parlamento de Timor-Leste decidiu atribuir a cidadania, numa resolução subscrita por deputados de todas as bancadas, excepto do Partido de Unidade Nacional (PUN), por entender que a nacionalidade deveria ser concedida pelo Ministério da Justiça.
A votação registou duas abstenções e nenhum voto contra, sendo concedida ao herdeiro do trono de Portugal a cidadania de Timor-Leste a título excepcional, «por altos e relevantes serviços prestados a Timor-Leste e ao seu povo».
«Desde 1975 e nos momentos mais difíceis em que a luta pela independência não era falada, nem comentada pelos meios de comunicação internacionais, S.A.R., Dom Duarte de Bragança, foi um dos maiores activistas em prol da causa timorense, advogando desde cedo o direito à auto-determinação do Povo timorense. Foram inúmeras as campanhas em que se envolveu, de onde se destacam a campanha 'Timor 87 Vamos Ajudar' e em 1992 a campanha que envolveu o navio 'Lusitânia Expresso'.
O 'Lusitânia Expresso', que transportava um grande grupo de personalidades timorenses, tinha como missão atracar o navio em Díli, o que não aconteceu, por ter sido impedido pela marinha de guerra indonésia, mas o objectivo de alertar o mundo para a causa timorense foi alcançado, justifica a resolução parlamentar.
Em contactos com o actual Presidente da República, José Ramos Horta, e com o então administrador apostólico de Díli, Ximenes Belo, procurou, com o conhecimento do ministro dos Negócios Estrangeiros da época, Jaime Gama, estabelecer um plano de paz e convidou Kartika Sukarno, filha do Presidente Sukarno e irmã da depois Presidente Megawati, a visitar Portugal.
Em 1997 Duarte Pio deslocou-se a Jacarta, onde foi recebido pelo ministro indonésio dos Negócios Estrangeiros Ali Alatas, e pelo vice-Presidente Jusuf Habibi, a quem expôs a proposta da realização de um referendo em Timor, recusada pelo Presidente Suharto.
Não lhe tendo sido autorizada a visita a Xanana Gusmão na prisão, Dom Duarte Pio conseguiu deslocar-se a Timor-Leste, a convite de Ximenes Belo, onde contactou com elementos da resistência.
Com a ascensão de Jusuf Habibi à Presidência Indonésia e a democratização do regime, este recuperou a ideia do referendo, que veio a ser realizado sob os auspícios das Nações Unidas e resultou na independência de Timor-Leste.
A resolução destaca ainda «o papel fundamental que S.A.R.. Dom Duarte de Bragança teve no apoio às comunidades timorenses que foram acolhidas em Portugal».
Além da resolução relativa ao representante da Família Real Portuguesa, o Parlamento Nacional aprovou uma outra resolução que concede a nacionalidade a um conjunto de religiosos por altos serviços prestados ao país, entre os quais vários sacerdotes portugueses como os padres Felgueiras, Martins e João de Deus, que se mantiveram em Timor durante a ocupação, para onde haviam vindo como missionários, nalguns casos desde 1954.
Lusa/SOL - SOL
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