- Coisas em que nunca pensou?
- Os Pecados do PR!
O impasse político que se instalou em Portugal é apenas um caso paradigmático de como tudo seria mais fácil se o Chefe de Estado não fosse um Presidente da República.
Não, não estou a falar de anarquismo. Estou mesmo a falar de Monarquia. Sei que há quem queira confundir monarquia como uma alternativa à democracia, com passadismo ou elitismo. Mas julgo que a maioria dos portugueses sabe que as democracias mais qualificadas e modernas do mundo são monarquias e, ao invés, as piores ditaduras que conhecemos são repúblicas.
Resta sempre, claro, aquele cansado argumento de que em Monarquia, não escolheríamos o Chefe de Estado. Mas também não escolhemos o Tribunal Constitucional (tão decisivo hoje no discurso politico de alguns), o Presidente da A.R, o Presidente do Supremo Tribunal ou o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e, como ficou esclarecido na actual crise política, para surpresa de muitos …., o próprio Primeiro-Ministro!
No limite, e vale sempre a pena recordar isso, também não escolhemos a Republica que nunca foi sufragada pelos portugueses.
Talvez existam coisas que os portugueses não sabem:
Sabem que em 1910, a Revolução Republicana nada teve de libertador? Já existia parlamento, já existiam partidos, já existiam eleições? Sabem quanto votos teve o partido republicano no último acto eleitoral antes da revolução violenta que impôs a república? 7% !!! Estaria, nos tempos de hoje, entre o PAN e a CDU!; Sabem que uma das primeiras medidas da República foi precisamente a de restringir o sufrágio, limitando o poder de voto principalmente às mulheres? Sabem, finalmente, que a 1ª República foi uma anarquia total, a 2ª uma ditadura de 48 anos e a 3ª aquela que temos, com todas as suas contingências?
Todas estas coisas, incluindo a Chefia de Estado, talvez mereçam ser reflectidas num tempo como este.
Escrevo, claro, antes do veredicto final do PR. Mas o facto é que qualquer que seja a sua decisão estará sempre ferida de morte por um pecado original oriundo da própria natureza da sua função. Um estigma, tão essencial, que bastará para a desqualificar qualquer que ela seja.
O PR, foi Presidente de um dos partidos políticos que hoje lidera um dos lados por quem terá que decidir. Foi, mais do que uma vez eleito, para chefiar o Governo por influência do mesmo partido que também o ajudou a ser eleito Presidente da República. Tudo, perante a permanente oposição do partido por quem terá também que decidir.
O que quer que o PR venha a fazer, estará ferido de morte por este pecado de ser parte num jogo que ele próprio tem que arbitrar. Tem que ser “juiz em causa própria” e isso, independentemente do mérito, desqualifica e liquida o seu juízo final.
O PR tem outros pecados: Para além da falta de isenção e de equidistância exigidas para poder exercer as suas funções constitucionais, o PR é ainda um Chefe de Estado adventício que nunca será chamado a responder por um mau juízo, por uma má decisão. Porque…, já lá não estará!
Ainda um pecado final: Porque já não estará lá, a Constituição impede o PR de fazer o que poderia ser uma boa (?) solução: Dissolver a Assembleia e convocar novas eleições.
Neste momento difícil era crucial que o Presidente da República representasse todos os Portugueses. Pudesse ser essa referência de valor. Mas não é! Porque a sua natureza constitui o seu pecado original que, neste caso tão decisivo para a vida dos portugueses, será também o seu pecado mortal.
António de Souza-Cardoso
Presidente da Causa Real
In Expresso, 14 de Novembro 2015
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