O TÍTULO DE PRÍNCIPE DA BEIRA

Enquanto o sistema republicano faz depender a sua suposta ética da institucionalização do efémero, a Monarquia valoriza a experiência, o tempo. A república ancora-se no indivíduo, ao passo que a Monarquia se funda na Família e na representatividade ininterrupta que as sucessivas gerações permitem reforçar. O Rei, em boa verdade, não é sozinho. Passe o aparente paradoxo, o Rei é a Família Real. Porque o Rei é o que é mas também o que foi e o que há-de ser.

A Monarquia oferece diversas manifestações da valorização da sucessão e renovação geracional. Encontramo-las também no plano nobiliárquico.

A Casa Real portuguesa, no que não constitui nenhuma originalidade lusa, conserva títulos que são de seu uso exclusivo e que integram aquilo que podemos considerar património imaterial dessa mesma Casa e, nessa medida, da própria Nação. Um desses títulos é o de “Príncipe da Beira”.

Depois de um período em que o título era usado pela filha mais velha do Rei de Portugal, o que aconteceu de D. João IV a D. João V, ainda durante o reinado deste último monarca, passou o respectivo titular a ser o filho mais velho do presuntivo herdeiro da Coroa, que, por sua vez, usava o título de Príncipe Real. Foi com esta matiz o título atribuído pelo Magnânimo, em 1734, à Senhora D. Maria, futura Rainha D. Maria I, na sua condição de filha mais velha e presuntiva sucessora do Príncipe D. José, que veio a ser o Rei D. José I. 

Durante a vigência da Monarquia, o último Príncipe da Beira foi S.A.R. o Senhor D. Luís Filipe, filho primogénito do então Príncipe Real D. Carlos, presuntivo sucessor do Rei D. Luís. Com a morte deste monarca e com a ascensão ao trono d’El-Rei D. Carlos, passou o Senhor D. Luís Filipe a fazer uso do título de Príncipe Real.

O Senhor D. Duarte Pio, em vida de seu Pai, o Senhor D. Duarte Nuno, usou igualmente o título de Príncipe da Beira, como sucessor presuntivo que era do herdeiro da Coroa Portuguesa, o Duque de Bragança, fazendo cessar esse uso quando, no dia 24.12.1976, sucedeu ao Pai na Chefia da Casa Real portuguesa.

De harmonia com as mais genuínas tradições portuguesas e tendo presente a marca de renovação geracional que carrega o título de Príncipe da Beira e a própria Instituição Real, voltou este título a ser usado pelo primogénito dos Duques de Bragança, S.A.R. o Senhor D. Afonso de Santa Maria, nascido no dia 25.03.1996.     

Nuno Pombo

Presidente da Direcção da Real Associação de Lisboa