quinta-feira, 17 de maio de 2012

S.A.R., DOM DUARTE DE BRAGANÇA NO ENCERRAMENTO DO FOUM IDP: PROBLEMAS DO ALGARVE NOS OLHOS DE ÁGUA

Com o objectivo de debater alguns dos mais importantes problemas do Algarve e solidificar a imagem da associação, o IDP – Instituto da Democracia Portuguesa promoveu um Fórum que reuniu no Hotel Porto Bay Falésia, nos Olhos de Água, uma centena de pessoas, entre as quais figuras bem conhecidas da vida política, social e cultural, não só do Algarve, mas do país.
Dom Duarte Pio de Bragança que é Presidente Honorário do IDP participou no evento, presidindo a sessão de encerramento, durante a qual foram assinados protocolos com associações regionais e lidas, pelos relatores, as sínteses dos diversos painéis. (...)

“O Reino do Algarve não foi extinto”, revelou D. Duarte Pio de Bragança.
Na intervenção da sessão de encerramento, Dom Duarte Pio de Bragança, salientou o facto da Região do Algarve ser independente do todo nacional.

“Para além dos Açores e Madeira, o Algarve é a região mais marcada e curiosamente, quando em 1910 aconteceu o golpe militar que implantou a república em Portugal, os responsáveis esqueceram-se de que havia dois reinos e aqui nunca foi proclamada a República do Algarve. O reino do Algarve tinha sido abolido no tempo de D.José porque o Marquês de Pombal não gostava muito de regionalismo e como Lisboa teve que pagar as despesas enormes com o terramoto do Algarve, ele aproveitou para extinguir o Reino do Algarve.

A Rainha Dona Maria I voltou a restaurar o Reino do Algarve e até hoje ninguém o extinguiu. Portanto seria bom até para o turismo do Algarve lembrar de quem é o rei e será o professor Cavaco Silva ou outro alguém.

Ainda bem que o Dr. Mário Soares não percebeu isso porque não tinha deixado passar a ocasião.

Devemos tentar corrigir os erros e falhas que a administração pública comete porque deviam ouvir o país e seguir as opiniões de todas as regiões. Infelizmente todos percebemos que o Estado é uma máquina que funciona multiplicando as burocracias para poder justificar os empregos públicos que foram sempre aumentando. Como se sabe em 1974 havia 200 mil funcionários públicos e hoje há 700 mil. Claro que os serviços aumentaram também mas certamente não corresponde a essa multiplicação.

Vamos ter que acabar com isso e seria uma ocasião muito boa para reformular o funcionamento do Estado e cumprir melhor as suas obrigações. Os deputados inclusivamente fazem leis que muitas vezes não são aplicáveis. Espero que no Algarve haja uma unidade superior às do resto do país e que possa ser aproveitado o modelo de desenvolvimento que queremos aqui.

Ouvi excelentes propostas e uma deles foi a de que não é preciso reduzir o número de concelhos e freguesias mas criar municípios supra concelhios em que os serviços administrativos possam funcionar a nível regional embora a identidade e a representação política continue a ser nos concelhos e freguesias.

Poderemos, por iniciativa das freguesias e concelhos, demonstrar que funcionaremos mais eficientemente acabando com a tentação de reduzi-las.

Por exemplo em França há concelhos minúsculos, só que a maioria funciona praticamente sem custos, com voluntários e reformados que põem os seus serviços à disposição.

Aliás, há uns anos atrás os presidentes das juntas e câmaras não tinham vencimentos, apenas recebiam ajudas de custo.

Um trabalho de coordenação com as instituições locais e o Instituto da Democracia Portuguesa deve e queremos que seja um instrumento ao serviço dos algarvios e do Algarve.

Podem contar connosco.

Será uma região que poderá servir de exemplo ao país!”, disse a terminar.
Fonte: Jornal A Avezinha, 03 de Maio de 2012

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