Fará sentido ser monárquico nos tempos que correm? Defender uma ideia tão velha, coisa ultrapassada da nossa história? E porque não preferir o sistema republicano que parece tão mais democrático e tão mais lógico? Tais são as questões que regularmente nos são colocadas e que demonstram, com o devido respeito, uma abordagem muito ligeira da questão.
Primeiramente julgo que faz sentido defender a restauração monárquica em Portugal, por três grandes ordens de razões: porque é uma forma de Governo mais coerente, porque promove a coesão nacional e porque constitui um garante da liberdade política. Passamos a explicar:
No actual sistema constitucional português o chefe de Estado exerce o poder moderador (funcionando como um vigilante da actividade política e institucional e garante da Constituição) sendo eleito regularmente para o efeito. Ora o poder moderador, é extremamente parecido com a função de um árbitro: deve procurar dirimir os conflitos que, por sua natureza ou gravidade, possam perigar o regular funcionamento das instituições, constituindo tal até um fundamento para a dissolução da Assembleia da República. Mas se olharmos para a nossa experiência política, os cidadãos que exerceram o cargo de presidentes da República tinham atrás de si, um passado político muito intenso, cheio de actividades partidárias que, por definição, são plenas de combate ideológico. Tendo, portanto o chefe de Estado sido, e normalmente durante vários anos, uma parte no xadrez político, surge como muito estranho que, de um momento para o outro, se torne em árbitro totalmente isento, capaz de congregar à sua volta velhos e azedos inimgos.
Mais, essa isenção é completamente virtual no primeiro mandato, pois o presidente, que também actua no jogo político, precisa de não antagonizar a sua base de apoio de tal forma que, no fim do mandato, se recuse a voltar a apoiá-lo. Temos pois que a escolha de um árbitro entre os jogadores e a necessidade da reeleição (e pode colocar-se a questão de saber se a limitação dos mandatos, isto é, a limitação da vontade popular na eleição, está de acordo com os princípios democráticos) fazem com que um chefe de Estado eleito não esteja nas condições óptimas de ser um moderador eficaz.
Não é apenas por a república eleger para presidente o líder de uma determinada facção política que devemos preferir a forma monárquica de Governo. Ela tem que mostrar as suas virtualidades, para justificar uma mudança.
O Rei, enquanto instituição, representa a continuidade de um povo através da História, personificando em cada monarca concreto, o conjunto de valores, experiências e saberes que definem o povo enquanto tal. Se é verdade que tal não é aplicável em qualquer país do mundo, pelo facto de não ter um povo homogéneo ou uma História para tal, o facto é que Portugal é um verdadeiro Estado-Nação, dos mais antigos do mundo e com um sentimento de comunidade verdadeiramente notável, que a figura real bem personificou durante muito tempo – a nossa página mais dourada (os Descobrimentos) andará sempre associada à Ínclita Geração que, em si, representam todo o povo português de quinhentos, unido num desígnio comum.
Por fim, refira-se que a figura Real pode ser uma primeira linha de defesa da liberdade individual, em duas perspectivas: primeiramente nenhuma ditadura de inspiração marxista pode ser instaurada numa monarquia – é sempre necessário derrubar primeiramente o Rei (a Rússia do início do século XX é um bom exemplo). E se olharmos para o mundo actual, com a excepção dos países islâmicos, as Monarquias existentes são sempre democracias (pensemos no Japão, na Suécia, no Reino Unido ou na Espanha aqui tão perto) e nalgumas Repúblicas que por aí pululam (Cuba, Coreia do Norte, Venezuela). Mas no contexto europeu a figura real, pelo menos em Portugal, pode ser um garante contra tiques federalistas que cada vez mais se manifestam na cena política, e que ameaçam tornar-nos uma colónia alemã, num sonho pan-germânico de um IV Reich.
É por demais evidente que só faz sentido falar de Rei se o Rei for constitucional e integrado num sistema democrático de Governo – é fundamental que o Povo possa eleger o seu poder Executivo e Legislativo, pois é aí que se definem as grandes opções políticas e é aí que, por definição, actuam as vontades. O poder judicial e o poder moderador convém estarem entregues a regras pré-definidas para acesso aos cargos: o primeiro por via académica e concursal, o segundo por nascimento.
Não sinto que ser monárquico seja como estar isolado numa ilha política – com efeito, entre as camadas jovens assiste-se a um reviver da Causa, mas sobretudo, quem não se diz monárquico não quer dizer que seja necessariamente um republicano convicto – creio que a maioria dos portugueses não tem uma opinião definida sobre o assunto.
A forma republicana de Governo é tão velha como a monárquica e, ao longo dos tempos tudo é possível: basta olhar para a Espanha. Daqui a algumas décadas poderemos ter a conjuntura ideal para restaurar o Trono. Até lá, há que doutrinar!
Viva Portugal, Viva o Rei!
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