"HÁ SINAIS DE FALTA DE FÉ NA REPÚBLICA"
Dom Duarte afirma que, caso os abstencionistas tivessem convicções, teriam ido votar nas eleições presidenciais de Janeiro.
A elevada abstenção nas últimas eleições presidenciais foi interpretada por muitos monárquicos como um sinal de fraqueza do sistema republicano português. O chefe da Casa Real Portuguesa dá a sua opinião sobre o assunto, sobre a alternativa monárquica e os que a defendem e ainda o que diz serem os "fantasmas" dos republicanos.
Diário de Notícias - Nas últimas presidenciais, a abstenção ultrapassou os 50 por cento. Que significado lhe atribui? - Significa que os eleitores não consideram a instituição republicana tão importante para o País que valha a pena se darem ao trabalho de ir votar. Apesar de ter sido uma situação especial quando a maioria das pessoas julgava já saber quem ia ganhar. Se os 50 por cento de abstencionistas fossem pessoas convictas da importância do sistema republicano de chefia de Estado teriam ido votar para afirmar a sua posição. Pode ser um sinal de falta de fé na república.
Mas isso significa, por parte dos abstencionistas, uma maior simpatia pela opção monárquica? -Também pode ser, mas há um problema: a maioria dos portugueses ainda não percebeu o conceito de monarquia e acham que é o regresso ao passado. Mas essas mesmas pessoas sabem muito bem que a Europa dos reis é geralmente melhor governada do que a Europa das repúblicas.
Perante a abstenção, já há quem defenda um presidente eleito pelo Parlamento. - Os brasileiros costumam perguntar se alguém aceitaria que, num jogo de futebol, o árbitro pertencesse a um dos clubes. Se o presidente é o supremo juiz, tem que ter uma independência verdadeiramente garantida. Nesta campanha eleitoral dizia-se: "Neste momento quem fala é o candidato. A partir de agora já não é o candidato, é o presidente." Ou então o militante político. E a partir daí eram pessoas diferentes, como se tivessem uma dupla personalidade. Ora, é evidente que ninguém acredita que alguém que toda a vida foi militante de um partido, uma vez eleito presidente, passa a ser um juiz imparcial entre as partes. E se for eleito por um parlamento ainda menos independência tem porque nem sequer pode justificar a sua legitimidade com o voto popular.
O grau de intervenção que um presidente deve ter foi um dos principais temas das eleições... - Quando um presidente é muito activo interfere com os partidos e é um problema para a vida democrática. Se é pouco activo, é visto como ocupando um cargo inútil. Um Rei tem uma posição muito mais facilitada: toda a gente sabe qual é o seu papel e só em caso de emergências graves é que intervém. Hoje em dia é muito difícil defender num debate a vantagem de uma chefia de Estado republicana. São mais argumentos de natureza sentimental, afectiva... As pessoas são republicanas porque acham que fica melhor e que simbolicamente são mais democratas, embora na prática toda a gente concorde que as monarquias são tão ou mais democráticas do que as repúblicas.
Não acha que um certo ressentimento social que há em Portugal faz com que a monarquia seja vista como algo que interessa apenas aos "nobres"? - As duas grandes dificuldades para um português hoje ser monárquico é achar isso mesmo e é também achar que as instituições democráticas não seriam respeitadas numa Monarquia. Ou seja, são dois fantasmas, porque nas monarquias actuais, com excepção de Inglaterra, os titulares e os aristocratas não têm praticamente nenhuma posição política significativa. Se o problema dos argumentos dos republicanos é um problema de fantasmas, por um lado, pareceria muito simples explicar-lhes que estão enganados. Mas como é um problema subjectivo é mais difícil de bater do que um problema claro e lógico.
Vamos pôr a hipótese de que, sendo Rei, houvesse em Portugal um governo com a participação de um partido de extrema-esquerda ou de um partido de extrema-direita. O que faria nessa situação? - Em primeiro lugar, um rei tem que respeitar a Constituição e agir dentro do campo de liberdade que a lei lhe permite. Se, em Portugal, a extrema-direita ou a extrema-esquerda tomasse o Poder, teria que haver um conselho de Estado ou uma entidade suficientemente importante que evitasse os excessos. Foi o que aconteceu em Espanha quando o Rei teve que intervir para evitar um golpe militar. É muito mais fácil um Rei ter uma acção moderadora perante os excessos da política do que um presidente que pertença a um partido que ganhou as eleições.
Os monárquicos portugueses parece que só gostam do "lado social", ou de reviver divisões entre miguelistas e liberais, ou de serem "originais". Há quem defenda a monarquia por "boas razões"? - Os filósofos dizem que a emoção precede a razão. Na verdade, esta questão da alternativa república-monarquia, em Portugal em particular, é muito mais emotiva do que racional. E não há dúvida de que a maior parte dos republicanos, e alguns monárquicos também, não baseiam a sua escolha em razões lógicas mas sim emocionais. E assim justifica-se que se preocupem com o que se passou há cem ou 200 anos, com alternativas hoje sem qualquer viabilidade política mas que ainda os entusiasmam. Também há republicanos que são absolutistas, que são a favor de regimes não democráticos. E entre os monárquicos também há. Só que hoje a maioria dos monárquicos, de uma maneira lúcida, percebem o que seria uma monarquia moderna. Acho que se se quer argumentar a favor da Monarquia não se deve fazê-lo por razões históricas, mas sim comparando as Monarquias com as Repúblicas actuais. O Canadá, por exemplo, que é uma monarquia, é muito mais civilizado do ponto de vista de qualidade de vida, de direitos humanos, de respeito pela democracia do que os Estados Unidos, que são uma república. E, no entanto, o Canadá nem tem um Rei a viver lá, tem a Rainha na Inglaterra.
Parece, por vezes, que não há muito quem apareça pela monarquia. As reais associações regionais, a causa real, não aparecem muito. - Há evidentemente falta de meios económicos. O movimento monárquico em Portugal nunca teve dinheiro, porque as pessoas que têm dinheiro e podem ajudar preferem "investir" a curto termo, subsidiando um partido político que pode ganhar as eleições e lhe dar logo algum benefício, nem que seja puramente político. Não estou a pôr em causa que seja outro tipo de benefícios menos correctos. Mas o Movimento Monárquico propõe soluções a longo prazo, ou a médio prazo, e parece menos urgente.
OS REIS E A PERDA DE SOBERANIA
Se fosse neste momento chefe de Estado em Portugal, quais seriam as suas prioridades? - Julgo que há uma expressão que é "magistratura de influência" que um presidente deve ter e é o que os Reis fazem. Os Reis não se pronunciam muito em público, mas falam muito com os políticos. Tentam alertá-los para problemas graves. Se, por exemplo, há casos de corrupção, um Rei pode fazer perguntas extraordinariamente embaraçosas aos políticos, que um outro político não vai fazer porque se calhar não lhe convém causar problemas ao seu próprio partido. A influência do Rei como moderador e juiz é mais fácil e eficiente do que a de um presidente. No meu caso, acho que os Reis se deviam preocupar com os valores permanentes, com os quais o país está todo de acordo, mas que ultrapassam o curto prazo, como a ecologia, a defesa da identidade nacional, a defesa da liberdade e da soberania do país. Um Rei não pode aceitar que o seu país desapareça. Que venha um político dizer-lhe: "Olhe, desculpe, enganámo-nos e agora devemos ser uma província de um país vizinho ou de uma união de países onde decidimos entrar e passamos a ser uma província e acabou-se Portugal." Um Rei nunca poderia aceitar uma coisa dessas. Aí, vai surgir um problema entre o federalismo europeu e as Monarquias europeias. Mas também há quem diga que, se o Estado perder a força numa UE mais federal, poderá haver um Rei para a nação. É uma visão muito pessimista, mas será talvez, em última análise, o que os Reis terão que fazer se os Estados desaparecerem da Europa.
Acha então que há uma incompatibilidade entre ser federalista europeu e monárquico? - Acho que deveria haver uma incompatibilidade. Embora eu veja alguns Reis serem favoráveis à federação europeia, normalmente de países do centro da Europa, que dizem, por exemplo, "enquanto houver um Rei dos belgas, há uma Bélgica", mesmo que o Estado seja dissolvido.
(Entrevista de S. A. R. o Senhor Dom Duarte de Bragança ao Diário de Notícias, 3 de Março de 2001)
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